Reunião no MPF debate serviço de saúde na região centro-sul de Sergipe — Procuradoria da República em Sergipe

Reunião no MPF debate serviço de saúde na região centro-sul de Sergipe

Entre os temas discutidos estão o serviço do Samu, a criação da UPA de Lagarto e o processo seletivo em hospital universitário

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu mais uma reunião para tratar da prestação dos serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na região centro-sul de Sergipe. O encontro foi realizado nessa terça-feira (11) e tratou de diversos temas como o fluxo de atendimento, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a criação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Lagarto (SE) e o processo seletivo para o Hospital Universitário de Lagarto (HUL).

Participaram do debate representantes do HUL, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), da Superintendência da Samu, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto. Os representantes das prefeituras sergipanas de Lagarto, Salgado, Tobias Barreto, Poço Verde e Riachão do Dantas também participaram do evento.

Fluxo de atendimento – Ficou acordado que representantes do HUL, da Gerência Médica da Central de Regulação das Urgências em Sergipe e do Cremese devem se reunir para ajustar o fluxo de atendimento dos casos de urgência e de emergência nas ocorrências de traumas crânio-encefálico de nível II ou III. O ajuste do fluxo também deve incluir as situações com declaração de restrição de porta pelo médico do Hospital Universitário de Lagarto. A definição dos fluxos deve ser encaminhada ao MPF no prazo de 30 dias.

Samu – No mesmo prazo, a Central de Regulação das Urgências em Sergipe e a Coordenação do Complexo Regulatório da SES devem fornecer dados qualificados a respeito da utilização de veículos do Samu em transferências entre hospitais em Sergipe.

O Samu vai de enviar ao MPF, em 15 dias, os dados sobre renovação de ambulâncias e localizações, com informação a respeito de desfazimento dos referidos bens, o que eventualmente poderão ser pleiteados pelos municípios.

Novos leitos – Em 30 dias, a Central de Regulação das Urgências em Sergipe, a Coordenação do Complexo Regulatório da SES, o HUL, a Associação Hospitalar de Sergipe – Hospital Nossa Senhora da Conceição e o município de Lagarto devem enviar informação ao MPF a respeito das providências para a criação de leitos de retaguarda. Tais leitos devem atender a região do centro-sul de Sergipe, abarcando os municípios de Lagarto, Simão Dias, Salgado, Riachão do Dantas, Poço Verde e Tobias Barreto.

UPA de Lagarto – Os representantes de Lagarto se comprometeram a enviar ao MPF todos os dados a respeito da comissão e os planos referentes à construção da UPA no município, no prazo de 15 dias.

Processo seletivo – Também no prazo de 15 dias, o HUL se comprometeu a enviar ao MPF informações atualizadas sobre o Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Médico-Cirurgia Geral, que estava com publicação prevista para fevereiro de 2025.

Número de atendimentos – O HUL também deve informar o quantitativo de atendimentos de baixa complexidade (classificados como verde e azul) e o número de pacientes que permanecem no hospital por mais de 24 horas e por menos de 24 horas. Os dados são referentes ao ano de 2024. Em 15 dias, os municípios de Lagarto e Riachão do Dantas devem enviar informações sobre os atendimentos realizados em 2024 na Clínica de Saúde da Família José Maroto e no Hospital Municipal Dona Caçula.