Fiscalização de Atos Administrativos
30 de Maio de 2024 às 15h15
Reunião discute atuação integrada entre MPs e Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
Encontro com o ministro Paulo Pimenta ocorreu na manhã desta quinta-feira (30), na capital gaúcha
Foto: divulgação Joka Moura/ Ministério da Reconstrução
Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estiveram reunidos com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, para traçar uma atuação integrada entre os órgãos neste momento de calamidade pública. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (30), na capital gaúcha.
A união de esforços na reconstrução do estado foi o principal objetivo da reunião, que contou também com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O procurador-chefe do MPF no RS, Felipe Müller, e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pontuaram os principais problemas enfrentados neste período de emergência – que passam por abrigos temporários, alagamentos persistentes na região Metropolitana, saúde pública, bem-estar animal, acesso aos recursos de apoio disponibilizados pela União, entre outros.
Felipe Müller enfatizou que o Ministério Público pode ser um importante parceiro no estabelecimento de políticas públicas. “A reunião foi extremamente proveitosa para o alinhamento com o trabalho do governo federal, na busca de soluções efetivas – de curto a longo prazo, para a população gaúcha”, acrescentou o procurador-chefe do MPF/RS. Também participaram da reunião as procuradoras da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, Claudia Vizcaychipi Paim, Patrícia Nuñez Weber e Suzete Bragagnolo.
O ministro Paulo Pimenta detalhou as ações desenvolvidas pelo governo federal para ajudar a população e também na recuperação do Rio Grande. Ele destacou que o ministério está à disposição para fortalecer ainda mais esta atuação integrada com os MPs.
Conforme o governo federal, a atuação na reconstrução do Rio Grande do Sul está focada em seis principais frentes de trabalho em apoio ao povo gaúcho, ao estado e aos municípios atingidos: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o Governo do Estado, medidas para os Municípios e medidas institucionais.
Fonte MPF