Resultados do MPEduc em Senador Georgino Avelino (RN) são apresentados à população — Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

Resultados do MPEduc em Senador Georgino Avelino (RN) são apresentados à população

Escolas foram reformadas, estruturas melhoradas e Ideb do município já registrou crescimento

As salas de aula da Escola Municipal Monsenhor Pegado, no município de Senador Georgino Avelino (RN), foram pequenas para o número de pessoas que compareceu à segunda escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), nesta terça-feira (12). Tanto que o evento, que teve como foco a prestação de contas do projeto, foi transferido para o pátio do colégio.

Quase cem professores, diretores, gestores, pais e mães de alunos acompanharam o balanço feito pelos representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) a respeito das medidas já cobradas da administração municipal.

Os procuradores da República Daniella Sueira e Victor Mariz e a promotora de Justiça Iveluska Lemos fizeram uma avaliação positiva, no geral, e elogiaram o esforço de todos em atender aos pedidos do Ministério Público. Eles alertaram, contudo, quanto às pendências que ainda persistem e afirmaram que MPF e MPRN continuarão acompanhando de perto a adoção das medidas necessárias para a melhoria da educação pública na cidade.

O prefeito Antônio Freire e o secretário Municipal de Educação, João Batista Paulino, ouviram solicitações e agradecimentos dos participantes e comemoraram a notícia de que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que era 3,5 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (até então, o segundo menor do estado), já aumentou para 4,2.

A procuradora Daniella Sueira reconheceu o trabalho da administração municipal que resultou no cumprimento da maioria das recomendações, porém lembrou que ainda há pontos a avançar e obrigações pendentes. Já o procurador Victor Mariz enfatizou que o objetivo do Ministério Público é cooperar com os gestores, “buscando sempre a melhoria do interesse público”.

Andamento – No último mês de junho, o MPF e o MP/RN visitaram as escolas e creches de Georgino Avelino, além de promoverem uma escuta pública na qual foram ouvidos pais, mães, professores e gestores. Tudo isso, somado ao levantamento dos dados referentes à educação municipal, possibilitou traçar um amplo diagnóstico, a partir do qual foram formuladas 12 recomendações à prefeitura.

As recomendações abordavam desde a conclusão das obras da própria escola onde ocorreu esta segunda escuta, a Monsenhor Pegado (cujos alunos vinham estudando em espaços improvisados e extremamente precários), até a adoção de providências para assegurar a gestão democrática, melhoria das instalações de conexão à internet e a manutenção dos ônibus responsáveis pelo transporte de alunos, entre vários outros temas.

As íntegras das recomendações estão disponíveis no Portal da Transparência e Prestação de Contas do Ministério Público Federal. Os itens que ainda não foram cumpridos, como o que diz respeito à implantação das turmas de tempo integral, continuarão sendo acompanhados em procedimentos do MPF e do MP/RN.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. No Rio Grande do Norte, além de Senador Georgino Avelino, também foi contemplado o município de Afonso Bezerra.

Detalhes sobre o MPEduc podem ser conhecidos no site www.mpeduc.mp.br.