Relatório de gestão do quadriênio 2020-2024 da PFDC destaca atuação com foco nos direitos humanos — PFDC

Relatório de gestão do quadriênio 2020-2024 da PFDC destaca atuação com foco nos direitos humanos

Órgão do Ministério Público Federal lançou a publicação em formato digital nesta sexta-feira (24)

Construir um Brasil mais justo, empático e cidadão. A partir dessa premissa, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), lançou nesta sexta-feira (24) o relatório de gestão para o quadriênio 2020-2024. A publicação de mais de 160 páginas registra as etapas do trabalho desenvolvido com o foco na implantação da cultura de direitos humanos no Brasil. O relatório está disponível em formato digital e pode ser acessado ao final do texto.

Desempenhada a partir da integração e colaboração com outros órgãos e instituições, a atuação da PFDC nos últimos quatro anos foi baseada na sinergia entre as 27 Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão espalhadas pelo país. Questões como racismo, tortura, discurso de ódio, abrigo a migrantes internacionais, proteção à comunidade LGBTQIA+ e indígenas, assim como a preservação da memória histórica do tempo da ditadura militar, são alguns dos tópicos abordados no relatório.

Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, o que se buscou foi reunir esforços para enfrentar problemas antigos que resultam em violações massivas dos direitos humanos, como o preconceito em geral. “Este relatório é um retrato desse esforço. Esperamos que encontre ressonância em outras pessoas que, como nós, tentam refazer a escala de valores deste país, de modo a tornar o respeito à dignidade humana a maior prioridade de todas”, destacou Vilhena no texto de apresentação da publicação.

Atuação – Para lidar com a conjunção de demandas, nos últimos quatro anos, os membros do Sistema PFDC atuaram divididos entre 13 Grupos de Trabalho, duas Relatorias Temáticas e duas comissões para tratar de assuntos específicos. Marcada por um período de instabilidade política, a gestão do órgão se propôs a combater a desinformação em momentos cruciais para a sociedade brasileira, como durante a pandemia do coronavírus e o pleito eleitoral de 2022.

“A desinformação tem sido o instrumento para ações políticas, econômicas e científicas de caráter duvidoso, nos levando mais e mais para um cataclismo, seja ele uma guerra ou uma mudança climática nociva e sem precedentes em nossa história”, pontuou Carlos Vilhena. Notas técnicas, notas públicas, articulações internas, ações coordenadas, webinários, recomendações, representações, participações em audiências públicas, seminários e capacitações foram algumas das ferramentas utilizadas pelos membros para alcançar os objetivos do Sistema PFDC no quadriênio e que estão descritas no relatório de gestão.

Relatório de Gestão em formato digital.