Região de Santa Vitória do Palmar (RS) debate os efeitos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Região de Santa Vitória do Palmar (RS) debate os efeitos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

Audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) foi realizada na sexta-feira (30), no Cepsul da Furg

Por mais de três horas, a região de Santa Vitória do Palmar (RS) discutiu na tarde da última sexta-feira, 30 de agosto, os efeitos do uso dos agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente. A primeira audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizada em 2024 reuniu interessados no tema, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul), da Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

Iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Fórum busca informar, coletar dados, debater e propor encaminhamentos acerca do assunto. Essa edição, a décima quinta desde sua criação, em 2013, – contou com o apoio da Furg que, ao ceder o espaço, teve como objetivo promover a reflexão sobre essa temática.

Participaram da mesa, o procurador do Trabalho e coordenador do FGCIA, Noedi Rodrigues da Silva, a procuradora da República e coordenadora adjunta do FGCIA, Suzete Bragagnolo, o promotor de Justiça em Santa Vitória do Palmar, Daniel Indrusiak, o professor e diretor do Campus da Furg de Santa Vitória do Palmar, Fernando Comiran, e a capitã Priscila Magalhães, comandante da 4ª Companhia da Brigada Militar.

Ao abrirem a audiência, os coordenadores do Fórum fizeram um breve relato sobre a história da criação do FGCIA, hoje formado por 80 entidades, e sua atuação. “O Fórum é um espaço de debate, de compartilhar informações, de apresentar pesquisas novas, e também de ouvir a comunidade local. Isso para nós sempre foi muito importante, pois é o que baliza, renova a nossa atuação”, destacou Noedi.

Suzete Bragagnolo ressaltou a relevância do Fórum em promover audiências públicas pelo estado, conhecendo assim as mais diversas realidades locais. “Também queremos estimular a divulgação de pesquisas nessa temática, não só tratar dos impactos dos efeitos dos agrotóxicos, mas incentivar a agroecologia”, complementou.

Foram quatro os palestrantes convidados. Michele Neves Meneses, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFRGS e pesquisadora Participatório Fiocruz, falou sobre os “Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva”; Paulo Duarte, agrônomo, analista ambiental da Fundação de Proteção Ambiental do RS e produtor de arroz orgânico em Santa Vitória do Palmar, abordou os “Agrotóxicos no Extremo Sul do Brasil Usuários, Impactos e Controle”; Antônio Libório Philomena, oceanógrafo, mestre em Ciências Marinhas e doutor em Ecologia, discorreu sobre “Cenários de Distribuição dos Agrotóxicos na Planície Costeira Sul do Brasil”; e Mauro Lúcio de Souza Júnior, economista, chefe da Unidade Técnica do IBAMA em Rio Grande, finalizou apresentando as operações de fiscalização ambiental.

Foi dada a palavra aos representantes de agricultores locais, da região, do Chuy/Uruguai, de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde e movimentos sociais organizados. Uma das principais preocupações relatadas foi sobre a pulverização aérea nas áreas agrícolas e próximas ao centros urbanos e fronteira, bem como seus efeitos nocivos à saúde. Na avaliação da coordenação do FGCIA, as palestras apresentaram dados relevantes, assim como as discussões foram muito produtivas. Todas as informações apresentadas serão analisadas pelo Fórum.

Iniciativa multidisciplinar – O Fórum Gaúcho de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos é uma iniciativa multidisciplinar que reúne entidades como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPRS) para combater os efeitos danosos de produtos agrotóxicos para a população e os recursos naturais.

Formado por 80 instituições, é coordenado pelo procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, tendo como adjuntas as procuradoras da República Ana Paula Carvalho de Medeiros e Suzete Bragagnolo (MPF), a procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS), além do engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, representante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

Confira aqui os vídeos da audiência pública:

Vídeo 1

Vídeo 2

Confira aqui a galeria de fotos