Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública articulada pelo MPF está estruturada — Procuradoria da República no Piauí

Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública articulada pelo MPF está estruturada

Objetivo é inovar e otimizar recursos públicos e processos de trabalho gerando melhores resultados para a sociedade

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), articulou a criação de uma rede de coordenação de trabalhos com órgãos públicos federais, no estado, com o objetivo de inovar e otimizar os recursos públicos, bem como seus processos de trabalho, gerando melhores resultados para a sociedade. O Projeto da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública foi idealizado pela Secretaria Estadual da PR/PI.  

Apresentação da Rede

O Acordo de Cooperação Técnica visando a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, foi lançado em 28 de agosto de 2024, no Auditório do Ed. Sede da PR/PI com representantes dos  órgãos federais dos sistemas de Justiça e Controle no estado: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22),  Justiça Federal (JF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defensoria Pública da União (DPU) e Controladoria Geral da União (CGU) para apresentar a proposta de criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública no estado.

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), Marco Túlio Lustosa Caminha, promoveu juntamente aos representantes dos órgãos federais dos sistemas de Justiça e Controle no estado a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública no estado. O evento aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) no dia 22 de outubro de 2024.

Primeiros trabalhos

As atividades iniciais da Rede ficaram à cargo da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região (TRT22) e da Direção Executiva do futuro Conselho Administrativo: organização da reunião inicial do Conselho Superior, em que se realiza a cerimônia de assinatura do Acordo, elege-se a Presidência do Conselho, apresenta-se os designados para o Conselho Administrativo, e o novo Presidente determina o Diretor Executivo.

Conselho Superior

Em 29 de novembro de 2024 aconteceu a primeira reunião do Conselho Superior da Rede para eleição do Presidente do Conselho Superior; indicação dos integrantes do Conselho Administrativo, por cada membro do Conselho Superior; e indicação do Diretor Executivo do Conselho Administrativo, pelo novo Presidente do Conselho Superior. A reunião foi realizada em formato de videoconferência, por meio da plataforma Zoom, sendo conduzida pelo procurador-chefe da PR/PI, Marco Aurélio Adão que fez uma breve sinopse explicando o propósito da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública.

O procurador-chefe da PR/PI se candidatou e foi escolhido como Presidente do Conselho Superior por um ano, com apoio unânime dos representantes presentes. Foram apontados os seguintes integrantes para o Conselho Administrativo, pelos representantes dos órgãos: DPU/PI: Paulo Marcelo Barros da Silva e Ana Ingrid Bezerra Moura Macedo (substituta); MPF/PI: Leonardo Braga Silveira e Viviane Scheren de Oliveira (substituta); PRT22: Diógenes Dantas Lelis; SJPI: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo; SRPF/PI: Thales Pinheiro Rodrigues; PRF/PI: Fabrício Loiola Santos; TRT22:  Dr. Téssio Tôrres apontou que será o futuro Diretor-Geral; e TRE/PI: Silvani Maia Resende Santana. Dr.ª Luana de Sousa indicou que a CGU apontará seu representante no Conselho Administrativo posteriormente. Enquanto presidente do Conselho Superior, Marco Aurélio Adão (PR/PI) indicou Leonardo Silveira (SE-PR/PI) como Diretor Executivo do Conselho Administrativo.

Conselho Administrativo

No dia 22 de janeiro de 2025, aconteceu a reunião inaugural do Conselho Administrativo da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, em formato de videoconferência, por meio da plataforma Zoom, sendo conduzida pelo Diretor Executivo da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, o Secretário Estadual da PR/PI, Leonardo Silveira. Constaram as pautas: Eleição do Diretor Executivo Adjunto e do Secretário; Definição dos Grupos de Trabalho iniciais; Definição do calendário anual de encontros do Conselho Administrativo; e Deliberação sobre os questionários de levantamento da situação inicial dos integrantes.

Participaram da reunião: Leonardo Braga Silveira (secretário da reunião), Secretário Estadual da PR/PI (MPF); Maria Alyce, Auditora Federal de Finanças e Controle (CGU/PI); Ana Ingridi (DPU/PI); Diógenes Dantas Lélis, Diretor Regional (PRT22); Ana Valeria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa (SRPF/PI); Thales Pinheiro Rodrigues, Chefe do Setor de Administração e Logística (SRPF/PI); Sérvio Túlio Borges de Andrade, Superintendente Executivo (PRF/PI); Silvani Maia Resende Santana, Diretora-Geral (TRE/PI); Danilo Carvalho Franco Pereira (TRT22).

Na reunião inicial foi discutida a eleição do diretor executivo adjunto e do secretário. Dessa maneira, a PRF é eleita como diretora executiva adjunta e a PRT como secretária, ambas por aclamação. Leonardo menciona a importância de institucionalizar o diálogo e a necessidade de criar um website para divulgação e centralização de materiais, além de destacar a importância dos formulários de levantamento para avaliar a maturidade dos integrantes da rede em diversas áreas.

Grupos de Trabalho

Leonardo Silveira propôs a criação de quatro grupos de trabalho iniciais, elencados no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, para tratar dos seguintes temas: laboratórios de inovação, gestão de pessoas, contratações compartilhadas e compartilhamento de bens. O Conselho deliberou pela aprovação desses grupos, optando por não criar outros. As instituições formadoras da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública estão fazendo suas indicações para a formação dos Grupos de Trabalho.

Metodologia OKR
O diretor executivo sugeriu, ainda, o uso da metodologia OKR para definir objetivos e acompanhar o progresso dos grupos e propõe a realização de uma reunião inicial com todos os membros dos grupos para explicar o funcionamento da rede. OKR é uma sigla em inglês para Objectives and Key Results (Objetivos e Resultados-chave), sendo uma metodologia de desdobramento de metas a partir da definição de objetivos, além de também englobar a análise dos resultados obtidos por meio do acompanhamento desses indicadores mensuráveis. Sendo colaborativa, pode ser utilizada por qualquer empresa, independentemente do porte ou segmento.

Operacionalização da Rede

As atividades regulares da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública serão rotineiramente realizadas pelo Conselho Administrativo, por meio da Direção Executiva, e dos seguintes Grupos de Trabalho: Laboratório Integrado de Inovação; Promoção de Ações Conjuntas de Capacitação e QVT; Promoção de Contratações Compartilhadas; e Promoção do Compartilhamento, Transferências e Desfazimento de Bens.

O Secretário Estadual da PR/PI, Diretor Executivo do Conselho Administrativo, Leonardo Silveira, idealizador do projeto, destacou que “com a Rede, as áreas de suporte administrativo das organizações participantes, colaboram entre si, criando um ambiente estável, de cooperação e coordenação, de maneira contínua. Por meio dessa Rede de Desenvolvimento, as áreas de suporte administrativo das organizações participantes, colaboram entre si, criando um ambiente estável, de cooperação e coordenação, de maneira contínua e eficiente”, concluiu Leonardo.