PRR1 promove ação de conscientização pelo combate à violência de gênero — Procuradoria Regional da República da 1ª Região

PRR1 promove ação de conscientização pelo combate à violência de gênero

Inaugurado o Projeto Banco Vermelho que alerta sobre o feminicídio

“O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, apesar de termos uma das melhores legislações de enfrentamento à violência contra a mulher”, alertou Ana Paula Mantovani, procuradora-chefe adjunta da Procuradoria Regional da República da 1^a Região (PRR1) e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A fala foi feita durante ação de conscientização pelo combate à violência de gênero, dentro da campanha Agosto Lilás, realizada nesta quarta-feira (20), no auditório da unidade. Na ocasião, também foi inaugurado o Projeto Banco Vermelho que alerta sobre o feminicídio.

O evento teve a participação do procurador-chefe regional, José Robalinho Cavalcanti, da deputada federal Carla Dickson, procuradora da Mulher adjunta da Câmara dos Deputados e autora da lei que instituiu o Agosto Lilás (Lei 14.448/2022), e da juíza federal Lucyana Said, membra da Comissão TRF1 Mulheres.

Na abertura do evento, José Robalinho Cavalcanti destacou o papel da magistratura e do Ministério Público no enfrentamento do tema. “Precisamos conscientizar e preparar a sociedade culturalmente para combater a violência contra a mulher, derivada do machismo estrutural. E todos nós, homens e mulheres, precisamos nos conscientizar, enfrentar, mudar e vencer. Este é o sentido desta ação e do Agosto Lilás”, disse o procurador-chefe.

Em sua fala, Ana Paula Mantovani explicou os tipos de violência previstas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – e sobre o feminicídio, mostrando também como essas práticas estão relacionadas no que se chama de “ciclo de violência”.

“É muito importante quebrar esse ciclo e tomar a decisão de denunciar, buscar medidas protetivas”, disse Mantovani. “O Agosto Lilás não é dirigido apenas às mulheres, mas principalmente aos homens. Nós não podemos naturalizar comportamentos violentos e machistas”, concluiu ela.

Ainda sobre como romper o ciclo de violência, a deputada Carla Dickson destacou a importância de dois pontos: educação e empreendedorismo. O primeiro, além de ações direcionadas a homens apenados por violência doméstica, busca levar a reflexão sobre masculinidades e combate à violência contra a mulher à educação infantil e na formação de educadores. O segundo refere-se à promoção da autonomia de mulheres vítimas de violência, incentivando-as a ter uma fonte de renda para si e suas famílias.

Por fim, a juíza Lucyana Said lembrou o início de sua carreira ainda como delegada e, após, promotora de Justiça no Pará, em que atuou com situações de violência doméstica em um contexto complexo, ainda anterior à criação da Lei Maria da Penha.

Banco Vermelho – Foto: Ascom/PRR1

Projeto Banco Vermelho

“Neste banco poderia ter uma mulher exercendo sua cidadania”. Esta é a provocação do Projeto Banco Vermelho, que traz um alerta sobre o feminicídio no Brasil.

O projeto, que surgiu na Itália, em 2016, foi trazido para o Brasil no final de 2023, por iniciativa de duas pernambucanas que tiveram amigas assassinadas por seus companheiros. Ele consiste na instalação de bancos vermelhos em espaços públicos, com frases que promovam a reflexão sobre a violência de gênero, além de informações sobre canais de ajuda.

O banco vermelho foi incluído formalmente entre as ações e campanhas relacionadas ao Agosto Lilás pela Lei 14.942 de 31 de julho de 2024. A iniciativa já conta com a adesão de diversos órgãos públicos, instituições e empresas privadas em todo o país.

Prédio da PRR1 com iluminação lilás – Foto: Ascom/PRR1

Agosto Lilás

Nos últimos anos, a PRR1 tem realizado uma série de ações pela promoção da conscientização do combate à violência contra a mulher. Em 2024, a unidade recebeu palestra em referência ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher e, no Mês da Mulher, foi promovida uma roda de conversa que também tocou no tema do combate à violência.

Outro destaque foi o projeto “Maria Vai Com as Suas?”, realizado em setembro de 2024, em que 33 trabalhadoras terceirizadas da PRR1 participaram de oficinas sobre violência contra a mulher. Já em 2023, a unidade discutiu as leis direcionadas ao tema, como a Lei Maria da Penha e Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013).

Durante todo o mês de agosto, a iluminação predial faz referência à campanha Agosto Lilás. E, ainda neste ano, está prevista a realização de treinamento na PRR1 sobre defesa pessoal para mulheres.

*A PRR1 é a unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, órgão da segunda instância do Poder Judiciário.