Promotora de justiça francesa responsável pela cooperação jurídica com o Brasil visita MPF — Procuradoria-Geral da República

Promotora de justiça francesa responsável pela cooperação jurídica com o Brasil visita MPF

Objetivo é fortalecer trabalho conjunto, sobretudo no combate a organizações criminosas transnacionais e crimes cibernéticos

A Procuradoria-Geral da República recebeu, na última semana, a visita da nova magistrada de ligação da França no Brasil, Meggie Choutia. Promotora de Justiça no país europeu, ela vai desempenhar, pelos próximos anos, o papel de facilitar a cooperação jurídica com o Ministério Público e os órgãos do Judiciário brasileiro, sobretudo no combate a crimes transnacionais que envolvem os dois países, além da Guiana Francesa e do Suriname. 

Choutia foi recebida pela secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), Anamara Osório. O objetivo da visita, segundo elas, foi conferir mais agilidade aos procedimentos de cooperação internacional entre os dois países. “A presença de uma autoridade do Ministério Público da França no Brasil facilita as comunicações, conferindo mais efetividade e rapidez ao trabalho de cooperação, que é fundamental para combater a criminalidade transnacional”, destacou Anamara. 

Segundo a magistrada de ligação francesa, o enfrentamento do crime organizado e dos crimes cibernéticos – que cresce cada vez mais em todo o mundo – são pontos prioritários tanto para o Judiciário quanto para o Ministério Público do país europeu. “Vamos poder trabalhar juntos com a PGR e espero facilitar essa aproximação”, afirmou Choutia, após a visita. Hoje o MPF possui 49 procedimentos de cooperação internacional em andamento com a França. Desses, 24 são de cooperação ativa – pedidos de auxílio jurídico feitos pelo Brasil ao país europeu – e 25 de cooperação passiva – feitos pela França ao Brasil.

A denominação de “magistrado de ligação” é adotada pela União Europeia para se referir a juízes e membros do Ministério Público que atuam como facilitadores no contato com as autoridades do sistema de Justiça de outros países. No Brasil, a França é o único país que possui um magistrado de ligação. 

Eurojust – Durante a visita, a secretária de Cooperação Internacional do MPF voltou a destacar a importância do ingresso do Brasil na Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust). Segundo ela, o Brasil poderia contar com um “magistrado de ligação” no grupo, nos mesmos moldes do que a França mantém no Brasil. 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem defendido em encontros com autoridades internacionais a assinatura de um acordo para viabilizar a entrada brasileira na Eurojust. O objetivo é facilitar a troca de informações úteis aos procedimentos de cooperação, sobretudo no combate a crimes cibernéticos e tráfico de drogas. “Essa aproximação representaria um ganho em termos de celeridade na cooperação técnica judicial com os países europeus”, concluiu Anamara.