projeto pioneiro do MPF está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2024 — Procuradoria da República no Tocantins

Amazônia Protege: projeto pioneiro do MPF está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2024

Iniciativa utiliza dados tecnológicos para identificar e retomar áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia

Arte: Comunicação/MPF

Idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Projeto Amazônia Protege foi selecionado como finalista da edição 2024 do Prêmio CNMP, uma das principais premiações que reconhecem iniciativas inovadoras e de impacto no setor público. A iniciativa busca combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica, utilizando uma abordagem inovadora, que alia tecnologia e ações jurídicas. A lista com os 27 projetos finalistas foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 18 de setembro e a cerimônia de premiação está marcada para o próximo dia 27 de novembro.

O projeto se destaca ao adotar uma metodologia de trabalho que utiliza imagens de satélite e classificações de dados públicos para identificar e combater desmatamentos ilegais. “O prêmio reconhece o trabalho de dezenas de membros e servidores que atuaram de forma pioneira e inovadora na busca da punição dos infratores ambientais unicamente a partir de imagens de satélites com o principal objetivo de recuperar áreas públicas ilegalmente invadidas”, afirmou o coordenador do projeto, procurador da República, Daniel Azeredo.

Por meio do uso de dados fornecidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o MPF consegue identificar desmatamentos ilegais que ultrapassam 60 hectares. A partir dessas informações, instaura ações civis públicas contra os responsáveis e busca responsabilizá-los por danos ambientais e inibir a prática de novos desmatamentos. Nas ações, o MPF pede o pagamento de indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos causados pelo ilícito, com a reversão dos valores da condenação para os órgãos de fiscalização, além de recomposição da área degradada.

Impacto – O Amazônia Protege tem sido fundamental na luta contra a degradação ambiental na Amazônia, uma das regiões mais ameaçadas do mundo em termos de biodiversidade e clima. A ação do projeto é crucial para a preservação da floresta e do ecossistema amazônico, além de representar um importante passo no combate ao crime ambiental no Brasil.

Com o passar do tempo, a iniciativa se tornou uma referência em tecnologias avançadas para monitoramento ambiental, o que colaborou para uma atuação mais eficiente do poder público contra o desmatamento ilegal. Além disso, o projeto também cumpre um papel essencial no fortalecimento da transparência pública, uma vez que os dados utilizados são amplamente acessíveis e provenientes de fontes confiáveis. Até o momento, já foram mais de 650 condenações.

Prêmio CNMP 2024 – O Prêmio CNMP é uma premiação anual que visa reconhecer e estimular projetos que contribuam para a eficiência e a modernização da atuação do Ministério Público em todo o Brasil. O Amazônia Protege, por sua relevância no combate aos crimes ambientais e pelo uso inovador de tecnologias, tornou-se um dos principais concorrentes da premiação.

Com a aproximação da cerimônia de premiação, a expectativa é alta em torno do resultado final. O reconhecimento proporcionado pelo Prêmio CNMP pode ampliar ainda mais a visibilidade do Amazônia Protege e, consequentemente, potencializar seus impactos na luta contra o desmatamento e na preservação da Amazônia.