Meio Ambiente
2 de Julho de 2025 às 8h40
Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação
Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios
Oficina do Projeto MPF Gerco em Natal (RN), em 1/7/2025. Foto: Comunicação/MPF.
A 7ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão das Praias, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aberta em Natal (RN) nesta terça-feira (1º) e prossegue até a quinta-feira (3), no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN). Durante os três dias, gestores locais se capacitam com especialistas de todo o Brasil, sobre diversos aspectos ligados ao gerenciamento costeiro.
A oficina é uma iniciativa conjunta do MPF com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A capacitação integra o projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), que busca dialogar e melhorar as políticas públicas voltadas à proteção da zona costeira em todo o território nacional.
Ao todo, mais de 40 pessoas acompanharam a abertura desta 7ª oficina, que contou com as falas do procurador-chefe do MPF no RN, Gilberto Barroso; do coordenador do MPF Gerco na SPU, André Nunes; do superintendente da SPU no RN, Adriano Platiny; da procuradora da República Ilia Freire; da coordenadora de Apoio a Concessões e Parcerias de Ativos Naturais do Ministério do Turismo (MTur), Sinara Souza; e da secretária-adjunta do Patrimônio da União, Alessandra D’ávila, as duas últimas por vídeo.
Entre os participantes da oficina estão gestores municipais, estaduais e federais, tanto de órgãos ambientais, quanto de assessorias jurídicas, secretarias e instituições fiscalizadoras. Ao longo dos três dias eles acompanham uma programação diversificada, sobre temas como adesão à gestão de praias, fiscalização da orla, atuação judicial e extrajudicial, planos de gestão integrada, licenciamento ambiental, sustentabilidade, boas práticas, entre outros.
As atividades são transmitidas ao vivo pelo canal do MPF no YouTube, com acesso aberto ao público, e as gravações ficarão disponíveis para consulta.
MPF Gerco – O projeto MPF Gerco tem o objetivo de promover fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões na costa e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, que trata da transferência da gestão das praias para os municípios.
Uma das funções das oficinas do projeto é compartilhar conhecimentos legais e técnicos pelos órgãos federais, considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas aos municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de cada instituição nesse processo.
“O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas com o objetivo de unir esforços com outras instituições públicas para melhorar a gestão costeira e prevenir danos ambientais, sociais e econômicos em nossas praias. Para tanto, nossa maior ferramenta é a capacitação dos gestores sobre as normas e boas práticas mais atuais para a proteção do nosso meio ambiente costeiro”, destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.
Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto tem apoio das 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), especializadas em meio ambiente e patrimônio cultural e em populações indígenas e comunidades tradicionais, respectivamente, além das Procuradorias da República nos municípios costeiros, para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de capacitação em gestão de praias.
Desde o início, o projeto conta com a parceria da SPU e com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), do MMA e da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.
Calendário de oficinas do MPF Gerco
11 a 13 de março – João Pessoa (PB)
25 a 27 de março – Maceió (AL)
8 a 10 de abril – Vitória (ES)
20 a 22 de maio – Recife (PE)
10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
1 a 3 de julho – Natal (RN)
5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)
Fonte MPF
