Projeto MPEduc visa transformar a Educação Básica em Inhapi/AL — Procuradoria da República em Alagoas

Projeto MPEduc visa transformar a Educação Básica em Inhapi/AL

MPF e MPAL reuniram-se com gestão municipal; data provável da primeira escuta pública é dia 11 de junho, em Inhapi

Na última segunda-feira, dia 29 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas reuniram-se com a gestão de Inhapi, município localizado a 271 km da capital, para a implementação do Projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc). Este projeto, que completa uma década de existência neste ano, visa promover melhorias na educação básica no Brasil, com foco especial no sistema educacional local.

O encontro, sediado no MPF em Alagoas, teve como objetivo principal apresentar o projeto aos gestores, explicar seus objetivos e funcionamento, além de solicitar apoio na divulgação das etapas que serão realizadas no município de Inhapi. Sob a liderança da procuradora da República Raquel de Melo Teixeira e do promotor de Justiça Paulo Victor Zacaria, com a presença do prefeito Luiz Celso Malta Filho e da secretária municipal de Educação, Carleane Chagas Santos, o encontro marcou o compromisso conjunto em prol da qualidade educacional.

Etapas – O Projeto MPEduc será desenvolvido em três fases distintas: diagnóstico, execução e prestação de contas. A primeira etapa, que consiste na realização de um diagnóstico local, incluindo a coleta de informações por meio de questionários, visitas às escolas e a primeira escuta pública, prevista para ocorrer em 11 de junho de 2024, tem como objetivo identificar os principais desafios enfrentados pelo sistema de ensino no município.

De acordo com a procuradora Raquel Teixeira, “o projeto visa não apenas identificar os problemas, mas também instigar as autoridades municipais a buscar soluções efetivas para os desafios encontrados. A participação ativa da comunidade escolar e da população em geral é essencial para o sucesso do projeto, uma vez que a educação é uma responsabilidade de todos”.

O prefeito Luiz Celso Malta e a secretária Carleane Chagas, demonstraram disposição em colaborar com a equipe do Ministério Público tanto para as visitas às escolas municipais, quanto para a realização da escuta pública, reconhecendo a importância da iniciativa para o desenvolvimento educacional de Inhapi.

Nova metodologia – Outros municípios já passaram pelo MPEduc em Alagoas com resultados de destaque, mas Inhapi é o primeiro município alagoano a receber a nova metodologia do projeto, que conta com a colaboração dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Alagoas. Este ano, o MPEduc vai debruçar-se sobre questões fundamentais como gestão escolar, formação de profissionais da educação, transporte escolar, ensino em tempo integral e conectividade nas escolas.

A escolha de Inhapi como município piloto é resultado de um criterioso processo de seleção coordenado pelos Ofícios de Administração do MPEduc, vinculados à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1CCR). Os coordenadores regionais serão responsáveis por desenvolver os projetos-pilotos em 27 municípios selecionados até o final deste ano, culminando com a realização de uma segunda audiência pública para prestação de contas até o mês de novembro.

Este projeto representa um marco na busca pela excelência na educação básica, destacando o compromisso do Ministério Público em promover uma atuação coordenada, integrada e dialogada em prol do desenvolvimento educacional de Inhapi e de todo o país.

Procedimento de acompanhamento nº 1.11.000.000300/2024-35