Programa de Transferência de Renda de Brumadinho (MG) é destaque de publicação da Fundação Getúlio Vargas — MPF-MG de 1º grau

Programa de Transferência de Renda de Brumadinho (MG) é destaque de publicação da Fundação Getúlio Vargas

Edição de agosto do “Cadernos FGV Projetos” traz atuação do MPF e órgãos do sistema de Justiça na gestão do programa

A gestão de megaprojetos a partir da experiência do Programa de Transferência de Renda (PTR) de Brumadinho (MG) foi destaque na nova edição do “Cadernos FGV Projetos”. A revista, publicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aborda a experiência do PTR como uma das principais frentes de reparação estabelecidas após o rompimento da barragem em 2019, fruto de um acordo histórico do qual o MPF é uma das instituições de Justiça envolvidas.

Artigos técnicos analisam os desafios e as soluções em áreas críticas como gestão de dados, relacionamento com as comunidades atingidas e a administração do fundo de investimento que garante a sustentabilidade do programa.

Um dos destaques da edição é a série de entrevistas com representantes das instituições de Justiça, que discutem não apenas a concepção e os resultados do acordo de reparação, mas também os aprendizados e as perspectivas futuras. O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que atua diretamente pelo MPF no caso, é um dos entrevistados.
 
Em sua fala, o procurador destacou o caráter inovador do programa e sua relevância para o processo de reparação. De acordo com ele, o objetivo do projeto é “transformar o que era uma promessa vazia numa realidade concreta de mudança na vida das pessoas que, embora nunca seja a ideal, se traduz em mudanças práticas que trazem vantagens para os atingidos e para a recuperação do meio ambiente”.

Para ele, o PTR foi essencial para garantir reparação imediata às comunidades atingidas. “Se você tiver que formatar um acordo de uma tragédia dessas e só puder fazer uma coisa, tem que ser um programa de transferência de renda”, defende, acrescentando que essa “é a forma mais direta de mostrar à população que algo mudou”.

O lançamento da edição foi marcado por um encontro na FGV, com a participação do presidente da instituição, professor Carlos Ivan, diretores da fundação e autoridades das instituições de Justiça de Minas Gerais e da União.

Íntegra da revista Cadernos FGV Projetos