Programa de proteção da Bacia do São Francisco coordenado pelo MPF, MPs Estaduais e MPT vence o Prêmio Innovare 2024 — Procuradoria da República em Pernambuco

Programa de proteção da Bacia do São Francisco coordenado pelo MPF, MPs Estaduais e MPT vence o Prêmio Innovare 2024

Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco é reconhecida por promover sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida de ribeirinhos

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Programa Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) é o grande vencedor da 21^a edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público. A premiação reconhece iniciativas que transformam a sociedade por meio de práticas inovadoras no Sistema de Justiça brasileiro. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (10), durante cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.  

Criado há 22 anos na Bahia e atualmente executado também em Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, o programa é coordenado pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), MPs dos Estados e Ministério Público do Trabalho. Seu objetivo é preservar os recursos ambientais da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, promover a sustentabilidade e melhorar as condições de vida das comunidades impactadas pelo rio e seus afluentes.

A procuradora regional da República Lívia Tinoco foi a primeira integrante do MPF a coordenar os trabalhos em um dos estados da FPI, quando atuou em Sergipe. Para ela, o reconhecimento pelo Innovare é muito mais do que um prêmio. “É a prova de que o trabalho interinstitucional conjunto, responsável e inovador pode transformar realidades e proteger um dos nossos bens naturais mais preciosos: o Velho Chico”, afirmou.

A procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves é uma das coordenadoras da FPI em Pernambuco. Ao receber a premiação, ela destacou a necessidade de atuação coletiva quando se trata da proteção ambiental. “O programa FPI mostra que, na perspectiva ambiental, o trabalho tem que ser integrado para maximizar os resultados. Para proteger o Rio São Francisco como um todo, da nascente à foz, é preciso a união dos ministérios públicos, órgãos ambientais e demais parceiros em todos os estados banhados pelo rio”, declarou.

A importância do trabalho interinstitucional foi reforçado pela procuradora da República Juliana Câmara, que integra a FPI em Alagoas. “Este prêmio não é apenas um reconhecimento, mas também uma motivação para continuarmos. A FPI é feita por muitas mãos, provando que a união não só faz a força, mas também faz a diferença para o meio ambiente e para os povos ribeirinhos. Somos todos carrancas! Viva o Velho Chico!”, vibrou.

Sobre a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)

A FPI alia fiscalização ambiental, educação e conscientização para enfrentar os desafios que ameaçam a bacia do Rio São Francisco, como desmatamento, poluição e uso inadequado de recursos naturais. A promotora de Justiça do MP da Bahia Luciana Khoury, idealizadora do programa, comentou a importância da integração entre os diversos parceiros. “São quase cem entidades colaborando para transformar realidades. O Innovare nos mostra que estamos no caminho certo, e o reconhecimento é de cada técnico, colaborador e órgão que compõe a FPI.”

O procurador da República Érico Gomes, coordenador da FPI em Alagoas, lembrou o impacto do programa “O prêmio Innovare é a coroação de um trabalho que, há mais de duas décadas, transforma comunidades e ecossistemas. É gratificante fazer parte dessa iniciativa que inspira mudanças concretas.”

O sentimento é compartilhado pelo procurador Sérgio Cipriano, que atuou no programa em Minas Gerais. Para ele, a premiação é um estímulo a todos os servidores públicos e colaboradores para expansão da FPI a outras atividades. “A integração entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco nos revela um caminho que pode ser seguido por outras bacias”, destacou.

A importância da preservação do Rio São Francisco

O Rio São Francisco, também conhecido como Velho Chico, é vital para milhões de pessoas, fornecendo água para abastecimento, agricultura, pesca e turismo. Apesar de sua importância, o rio enfrenta ameaças como poluição, desmatamento e uso inadequado de seus recursos.

José Maciel Nunes de Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reforçou a relevância da FPI. “A expansão do programa para todos os estados da bacia (Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe) foi essencial para essa conquista. Este prêmio pertence a cada pessoa e entidade que trabalha para proteger o Velho Chico e garantir a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas.”

Para a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), Luiza Frischeisen, a vitória no Prêmio Innovare reafirma o compromisso do programa em garantir a sustentabilidade da bacia e inspirar novas iniciativas em prol do meio ambiente e das populações que dependem dele. “O prêmio é um reconhecimento importante do programa FPI como uma prática de excelência do Ministério Público em bacias hidrográficas.”

Além de procuradores da República, estiveram presentes na premiação em Brasília representantes dos Ministérios Públicos de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, além do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.