Programa criado pelo MPF recebe 43 propostas para realização de pesquisas acadêmicas na área ambiental em MG — MPF-MG de 1º grau

Programa criado pelo MPF recebe 43 propostas para realização de pesquisas acadêmicas na área ambiental em MG

Temas abrangem preocupações relevantes da atualidade, como incêndios em áreas florestais e qualidade da água no contexto das atividades minerárias

Quarenta e três propostas para a realização de pesquisas acadêmicas na área ambiental foram inscritas por instituições federais de ensino de Minas Gerais, no âmbito do Programa Participa Minas. A iniciativa foi concebida pelo Ministério Público Federal (MPF) e formatada em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), da UFV.

Lançado oficialmente em abril de 2023, o projeto destinará recursos, no valor de R$ 1,4 milhão, para o financiamento de pesquisas que auxiliem a sociedade mineira na prevenção, mitigação e correção dos impactos das atividades de mineração sobre o meio ambiente.

Esses recursos originaram-se do acordo firmado com a mineradora Samarco, em razão do descumprimento do prazo estabelecido para o descomissionamento das barragens Germano e Cava do Germano. A mineradora assumiu obrigação no valor de R$ 116.279.572,50, sendo 80% desse total destinados ao estado de Minas Gerais e 20% a projetos socioambientais e socioeconômicos indicados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A quantia a ser empregada no programa Participa Minas, na cota exclusiva do MPF, corresponde a 10% da parcela anual relativa ao ano de 2023.

Entre os projetos de extensão universitária inscritos no Participa Minas, estão os de “Análise quantitativa de particulados atmosféricos no ambiente escolar em áreas de mineração” (UFJF); “Contribuições do conhecimento pós-rompimento da Barragem de Fundão para adequações e ações de sustentabilidade” (Ufla); “Plantas e pessoas atingidas pela mineração na Serra do Gandarela” (UFMG); “Construção de um mapa interativo digital para monitoramento do território Krenak a partir dos impactos cosmológicos do rompimento da barragem de Fundão” (Ufop); “Implementação da rede de monitoramento da qualidade do ar em Uberaba e região do Triângulo Mineiro” (UFTM); “Criação do Plano Municipal de Proteção contra Incêndios Florestais de Ubá-MG” (UFV); “De olho nas consequências: mineração de lítio, polinizadores e a produção de mel no Vale do Jequitinhonha” (UFVJM); “Inova Mantiqueira: proposta de um laboratório de inovação socioecológica como instrumento de desenvolvimento sustentável” (Unifal) e “Criação de Fábrica de Tijolos Artesanais em Comunidades Quilombolas do Alto e Médio Rio Doce (região de Itabira), usando matéria-prima local e rejeito de mineração” (Unifei).

“O resultado dessa etapa foi o melhor possível”, comemora o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, idealizador do programa Participa Minas. Segundo ele, “os temas apresentados pela comunidade acadêmica possuem relevância significativa não apenas para a compreensão dos impactos da mineração, mas também para auxiliar a própria atuação do Ministério Público. Em outros casos, os projetos vão buscar causas e soluções para preocupações ambientais relevantes da atualidade, como os incêndios em áreas florestais e a qualidade da água, a exemplo da proposta da Ufop de monitoramento hídrico participativo e capacitação em gestão hídrica para comunidades impactadas por mineração”.

Próximas etapas – A partir de agora, todas as inscrições deverão passar pelo crivo de uma banca composta por seis avaliadores indicados pelas instituições federais que aderiram à iniciativa.

Nessa avaliação, serão considerados os critérios e a pontuação estabelecidos no edital, entre eles, especialmente, a demonstração de que o projeto terá resultados que serão utilizados pela população em geral, de forma a ter um impacto relevante na comunidade.

No total, serão selecionadas 14 propostas, que receberão, cada uma, a quantia de R$ 100 mil para desenvolvimento dos trabalhos. Outra disposição do edital prevê que cada proposta deve contemplar pelo menos duas instituições federais, para fortalecer as parcerias institucionais entre as IFES.

Após seleção pela banca de avaliadores, o resultado será apresentado ao MPF, para homologação final. A previsão é que o resultado final seja divulgado na primeira semana do próximo mês de novembro.

Saiba Mais
Total de projetos propostos por IFE:
UFV – 13
UFMG- 7
UFOP – 7
UFLA – 5
UFJF – 4
UFVJM – 3
UNIFAL – 2
UNIFEI – 1
UFTM – 1