Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba emitiu 821 manifestações em processos enviados pelo TRE no primeiro turno — Procuradoria da República na Paraíba

Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba emitiu 821 manifestações em processos enviados pelo TRE no primeiro turno

Pareceres foram dados em processos de propaganda eleitoral, direito de resposta, registro de candidaturas, prestação de contas, Aijes, Aimes, dentre outros

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Paraíba emitiu 821 manifestações de mérito em processos judiciais enviados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) no período da campanha eleitoral do primeiro turno (de 16 de agosto até 6 de outubro). Pareceres foram dados em processos de propaganda eleitoral, direito de resposta, transferência de domicílio eleitoral, registro de candidaturas, prestação de contas, Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes), dentre outros. Ao todo, o TRE enviou para a PRE, no primeiro turno, 2.479 processos judiciais.

Outro dado expressivo, que demonstra o volume de trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba neste ano de eleições, é o número de representações/denúncias autuadas em procedimentos extrajudiciais. De janeiro até hoje, já são 65 procedimentos.

O procurador Renan Paes Felix avalia como positivo o primeiro turno. Durante todo o dia de votação, o membro do Ministério Público Eleitoral esteve envolvido em atividades, a exemplo da auditoria das urnas eletrônicas, através do Teste de Integridade, que em João Pessoa ocorreu no Espaço Cultural. O procurador visitou o local da auditoria, que esteve sob a responsabilidade do juiz membro do TRE, Fábio Leandro.

Renan Paes Felix afirma que o Ministério Público Eleitoral continuará vigilante no segundo turno, buscando garantir a correta aplicação da legislação, das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o consequente equilíbrio do pleito.