Procuradores e magistrados de Moçambique conhecem estrutura do MPF brasileiro em visita à PGR — Procuradoria-Geral da República

Procuradores e magistrados de Moçambique conhecem estrutura do MPF brasileiro em visita à PGR

Desde 2011, mais de 70 moçambicanos participaram de formações do MPF

Uma delegação de magistrados e membros do Ministério Público de Moçambique visitou a sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, nesta quarta-feira (5), para conhecer a estrutura do Ministério Público Federal (MPF), incluindo o Gaeco Nacional, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e as Câmaras especializadas (criminal, meio ambiente e patrimônio cultural).

Composta por seis magistrados e procuradores, o grupo moçambicano veio ao Brasil para participar da última etapa do projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados”, que faz parte do programa de cooperação técnica entre os dois países, capitaneado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).  Iniciada em 2011, a formação capacitou mais de 70 atores da Justiça moçambicanos, por meio de encontros presenciais no país africano, treinamento prático no Brasil e elaboração de manuais temáticos sobre os assuntos abordados.

O coordenador pedagógico do projeto, procurador da República Carlos Vinícius Soares Cabeleira, designado pela SCI, recordou que os treinamentos anteriores resultaram em sete manuais práticos sobre temas como combate ao tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, corrupção, meio ambiente e direitos fundamentais. “É um grande orgulho desse projeto deixar esses documentos”, afirmou.

O chefe de gabinete do Procurador-Geral da República, Ubiratan Cazetta, que também já foi coordenador pedagógico desse projeto, destacou o histórico da parceria: “É bom ver como projeto se desenvolveu e os resultados atingidos. É um prazer receber a delegação moçambicana e renovar nossos laços”.

Já o presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado e chefe da delegação, Bruno Michael Castro elogiou a experiência: “Estou aprendendo muito, abrindo meus olhos para muitas coisas”.  Além da visita à PGR, o grupo participou, nesta segunda e terça-feira (4), de curso de aperfeiçoamento na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ainda estão previstas visitas institucionais ao Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Polícia Federal e Ministério da Justiça.

Atuação do MPF – Durante o encontro, os subprocuradores-gerais da República Francisco Sanseverino e Luiza Frischeisen apresentaram a atuação da 2ª e 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, respectivamente. “Esse intercâmbio entre os países é muito importante, porque todos nós aprendemos e aperfeiçoamos o nosso trabalho”, pontuou Sanseverino. No mesmo sentido, Frischeisen destacou ainda o compartilhamento de informações entre Moçambique e Brasil e ressaltou similaridades culturais entre os países: “Aprendemos uns com os outros. Essa é a essência da cooperação internacional, trocar conhecimentos e aprender coisas novas”.

O Gaeco Nacional foi uma das estratégias destacadas durante o encontro. Na ocasião, o coordenador adjunto, Fábio George da Nóbrega, explicou explicou a importância do grupo para o combate ao crime organizado no país. “O Gaeco Nacional foi criado para termos uma visão unificada sobre as organizações criminosas e podermos atuar de forma integrada quando o crime tem repercussão de nível nacional ou internacional”, ressaltou.

Direitos Humanos – Ainda durante a visita institucional, a delegação moçambicana também se reuniu com  subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, que integra o Subcomitê de Prevenção à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o subprocurador-geral, o encontro representa um momento de aprendizado mútuo: “O importante é que vocês estão aqui porque exercem bem os seus ofícios.  E essa é uma oportunidade de conhecer um outro modo de fazer, em outras perspectivas, e como é que isso pode eventualmente contribuir para suas atuações”, afirmou Maia.

Cooperação – O projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados” é uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique.

A iniciativa permitiu o compartilhamento de experiências e conhecimentos entre membros dos Ministérios Públicos moçambicano e brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento de doutrina local e o fortalecimento institucional. O projeto também visou intensificar a cooperação internacional e proporcionar aprimoramento nas capacidades jurídicas dos países lusófonos.