PRM de Imperatriz conclui audiência pública sobre MPEduc — Procuradoria da República no Maranhão

PRM de Imperatriz conclui audiência pública sobre MPEduc

A audiência foi realizada no dia 19 e foram apresentadas à sociedade as ações voltadas a educação básica promovidas pelo município

A Procuradoria da República no município (PRM) de Imperatriz realizou uma audiência pública para tratar das recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para educação básica no município de Governador Edison Lobão, no dia 19 de novembro. O evento procedeu com o titular do 3° Ofício da PRM/Imperatriz, Dr. Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, com o objetivo de tratar sobre o projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o projeto busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas. 

A escuta pública sucedeu com as apresentações sobre os avanços ocorridos na esfera da educação básica no município, de modo que as ações desenvolvidas pela prefeitura foram cumpridas, como a estrutura física das escolas, medidores de internet instalados e atendimento especializado, na qual o município já está tomando providências e realizando capacitações para profissionais.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.