PR/MA atua em regime de plantão para garantir serviços essenciais no recesso judiciário — Procuradoria da República no Maranhão

PR/MA atua em regime de plantão para garantir serviços essenciais no recesso judiciário

Confira a escala com a relação completa dos Procuradores da República e servidores de plantão na PR/MA

Durante o período de recesso judiciário, de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, membros e servidores do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) atuarão em regime de plantão para garantir a continuidade dos serviços essenciais, a movimentação processual necessária e as atividades relacionadas ao encerramento do exercício administrativo e financeiro.  

Conforme estabelecido pela Portaria PRMA nº 97/2024  e fixado pela Portaria nº 1310/2024, os Procuradores da República, durante seus respectivos períodos de plantão, serão responsáveis pela chefia da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).  

O funcionamento institucional e a jornada de trabalho no plantão ocorrerá das 9h às 15h. Não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025.  

Durante o recesso, o atendimento presencial estará suspenso, com retorno às atividades normais a partir de 7 de janeiro de 2025. O atendimento on-line permanecerá disponível por meio da plataforma MPF Serviços, permitindo a protocolização de documentos, consulta de andamentos processuais e registro de denúncias ou pedidos de informação.  

Telefone do plantão: 98 98538-2529