Geral
22 de Janeiro de 2026 às 14h45
Portaria divulga feriados e pontos facultativos do MPF/MS em 2026
A Portaria n° 09/2026 divulga os dias de feriado, ponto facultativo e suspensão de expediente para o ano de 2026
Foto: Ascom PR/MS
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) publicou a Portaria n° 09/2026, que divulga os dias de feriado, ponto facultativo e suspensão de expediente para o ano de 2026 em suas unidades no estado.
O documento detalha que os dias de suspensão de expediente no Judiciário Federal local – conforme a Portaria CATRF3R nº 48, de 29 de agosto de 2025 – serão considerados ponto facultativo no MPF/MS.
Durante o recesso forense, que ocorrerá de 20 de dezembro de 2026 a 6 de janeiro de 2027, e está previsto no artigo 62, inciso I, da Lei Federal nº 5.010/1966, o funcionamento dos serviços seguirá o regime de plantão fixado pelo Judiciário Federal local.
Fonte MPF
