Portaria atualiza horário de funcionamento de unidades do MPF/BA — Procuradoria da República na Bahia

Portaria atualiza horário de funcionamento de unidades do MPF/BA

Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana e Ilhéus tiveram ajuste

A Portaria N° 343/2024 atualizou o horário de funcionamento das suas unidades do MPF na Bahia. As Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) que tiveram seus horários alterados foram:

• Barreiras, das 7h30 às 19h30
• Eunápolis, das 7h30 às 18h30
• Feira de Santana, das 7h30 às 19h
• Ilhéus, das 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira

A norma revoga a Portaria PR/BA nº 301/2024, publicada em outubro de 2024. O horário de atendimento ao público em cada PRM será disciplinado por ordem de serviço a ser expedida pelo procurador Coordenador, devendo observar, sempre que possível, o tempo mínimo de cinco horas diárias.

Ponto travado – a jornada presencial dos servidores e estagiários no sistema Kairós deve ser estabelecida dentro da janela de funcionamento de cada unidade. O tratamento do ponto pode considerar a tolerância de 30 minutos para antes ou depois do expediente.

Confira o horário de funcionamento de todas as unidades baianas consultando a íntegra da Portaria N° 343/2024.