Pop Rua Jud – Sistema de Justiça promove mutirão e seminário para pessoas em situação de rua — Ministério Público Federal em Mato Grosso

Pop Rua Jud – Sistema de Justiça promove mutirão e seminário para pessoas em situação de rua

As inscrições para o Seminário Pop Rua Jud podem ser feitas via link. O evento será híbrido, de modo que os inscritos poderão participar presencial ou virtualmente.

As Justiças estadual e federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Mato Grosso realizam, no dia 14 de outubro, o Seminário Pop Rua Jud com o tema “Ampliando a compreensão acerca da Política Nacional Judicial para Pessoas em Situação de Rua”. O evento será realizado auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a partir das 8h30, com palestras de autoridades de diversas instituições de justiça. E no dia 15 de outubro, a partir das 9h, será realizado o 3º Mutirão Pop Rua Jud, no Complexo Esportivo Dom Aquino, no bairro Porto, com a parceria de diversas entidades públicas e privadas, que ofertarão serviços gratuitos de cidadania à população de rua de Cuiabá.

O MPF será representado pela procuradora da República, Marianne Cury Paiva.

A programação do primeiro dia será marcada por painéis temáticos. Após a abertura, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em formato virtual, e o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que atuará como mediador, abordarão o tema “Acesso à Justiça para População em Situação de Rua e Princípio da Fraternidade”.

Logo em seguida ocorrerá o painel “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccoinalidades”, que terá como palestrante o coordenador do Comitê Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procurador regional da República, Pablo Coutinho Barreto. A mediação será feita pela juíza federal do TRF1, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira.

Outros três painéis encerram o dia: “Mutirões e a capacitação de magistrados, servidores e terceirizados no atendimento das pessoas em situação de rua”, com palestra do juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas de Melo Martins, e mediação do defensor público federal, Renan Sotto Mayor; “Políticas para pessoas em situação de rua no Estado de Mato Grosso”, com palestra da defensora pública de Mato Grosso, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor e mediação da coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua/MT, Rúbia Cristina de Jesus.

O último painel, “Protocolos da Resolução n° 425/2021 do CNJ, o atendimento a adolescentes em situação de rua no âmbito do sistema socioeducativo, as medidas em procedimentos criminais e o atendimento a pessoas refugiadas e migrantes em situação de rua”, terá como palestrante a juíza federal do TRF3, Luciana Ortiz. A mediação fica por conta do juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis.

Inscrições
As inscrições para o Seminário Pop Rua Jud podem ser feitas neste link. O evento será híbrido, de modo que os inscritos poderão participar presencial ou virtualmente.

Mutirão
No segundo dia, 15 de outubro, das 9h às 16h, no complexo Esportivo Dom Aquino, no bairro Porto, em Cuiabá, as pessoas em situação de rua poderão se beneficiar com diversos serviços gratuitos, oferecidos pelos parceiros do evento.

Na ocasião, haverá atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, emissão de segunda via de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CAD Único, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kit de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros.

Pop Rua Jud
Todas as iniciativas estão previstas na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n. 425/2021. A Política visa responder ao desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, oferecendo à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.