Poder público trata saúde indígena no Baixo Tapajós com descaso, apontam participantes de audiência pública do MPF — Procuradoria da República no Pará

Poder público trata saúde indígena no Baixo Tapajós com descaso, apontam participantes de audiência pública do MPF

Evento foi promovido pelo MPF na semana passada em Santarém (PA)

A situação do atendimento à saúde indígena no oeste do Pará é de completa precariedade, denunciaram lideranças e demais integrantes de povos indígenas do Baixo Tapajós, Arapiuns e Planalto Santareno durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 29 em Santarém (PA).

O caos na saúde indígena da região também foi ressaltado por dados apresentados pelo MPF a partir de investigações realizadas sobre o tema e por depoimentos de pesquisadores e demais especialistas na área, focando principalmente em deficiências estruturais.

As aldeias indígenas enfrentam dificuldades significativas devido à falta de Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs). As unidades mais próximas ficam a distâncias consideráveis, tornando o acesso aos cuidados médicos praticamente inviável.

A precariedade da infraestrutura também é evidenciada pela falta de equipes médicas, embarcações inadequadas e insuficiência de aeronaves para resgates aéreos. Também houve vários relatos sobre a falta de medicamentos, exames e a necessidade de capacitação dos profissionais de saúde para atender adequadamente à população indígena.

Além disso, indígenas relataram casos de discriminação e negação de atendimento por parte de profissionais de saúde, agravando ainda mais a situação das comunidades indígenas.

Apelo indígena – As lideranças indígenas solicitaram urgentemente a instalação de UBSIs equipadas e a contratação de agentes indígenas de saúde e de saneamento para garantir cuidados preventivos e emergenciais.

A audiência também discutiu a necessidade de um Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) próprio para a região do Baixo Tapajós, tendo em vista que atualmente o atendimento indígena às etnias do oeste do Pará está vinculado ao Dsei Guamá-Tocantins, com sede em Belém, que fica a três dias de viagem de barco a partir de Santarém.

As lideranças indígenas pediram maior envolvimento e comprometimento das autoridades para melhorar a saúde indígena na região. A importância de uma ação coordenada entre diversas instituições também foi ressaltada.

Investigações – O procurador da República Vítor Vieira Alves, coordenador da audiência pública e das investigações sobre o caso no MPF, divulgou que perícia feita pela instituição mostrou que, entre 2015 e 2023, o valor investido por pessoa na saúde indígena no Baixo Tapajós, Arapiuns e Planalto Santareno ficou aproximadamente 22% menor.

As investigações do MPF também indicaram que processos administrativos relativos à saúde indígena no oeste do Pará andam lentamente. Esses procedimentos têm o objetivo de permitir a contratação de aeronaves, embarcações, automóveis, motoristas e a locação de novo espaço para a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Santarém. Das cinco embarcações disponíveis, quatro estão inoperantes.

Em março, o MPF realizou inspeção na Casai de Santarém e verificou que, apesar de a casa de apoio ser destinada ao atendimento de cerca de 20 mil indígenas, há apenas 25 vagas para abrigar pacientes e outras 25 para acompanhantes. A rotina dos atendimentos demonstra que o número de pacientes e acompanhantes geralmente supera a capacidade oficial da unidade.

Também faltam motoristas e veículos e há dúvidas sobre a realização de avaliação preventiva das estruturas que servem para a sustentação das redes onde as pessoas aguardam atendimento.

No Polo Base de Saúde Indígena de Santarém, que também passou por inspeção do MPF em março deste ano, os pisos estão com rachaduras, a fiação segue indicando alto risco de choque elétrico e sobrecarga (há relatos de choques, inclusive), o telhado não é suficiente para conter a entrada de água da chuva nas salas da unidade e o forro da garagem sofre risco de desabamento. O Polo Base conta com apenas quatro servidores e o processo de locação de novo imóvel para a unidade também está parado.

Contaminação por mercúrio – A contaminação por mercúrio na região do Baixo Tapajós foi destacada como um problema sério, afetando a saúde das comunidades locais. A pesquisadora Ana Sofia Sousa de Holanda, do Laboratório de Epidemiologia Molecular (Lepimol) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), apresentou dados sobre pesquisa que tratou da contaminação por mercúrio em comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas.

Das 168 pessoas avaliadas na pesquisa, 86% apresentaram níveis de mercúrio no sangue maiores que o nível considerado normal pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os participantes da pesquisa com níveis de mercúrio no sangue mais altos que os considerados normais pela OMS, os cinco sintomas relatados mais frequentes foram: alteração no sono (51,85), distúrbio do sono (21,4%), fadiga (16,7%), perda de memória (13,7%) e dormência nas mãos (13,1%).

Para buscar soluções para o combate a essa contaminação, em abril deste ano, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em conjunto com a sociedade civil organizada, realizaram a primeira reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós. Foram formados grupos de trabalho para tratar de questões ambientais, de saúde pública, sustentabilidade e divulgação científica.