PGR se manifesta sobre condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais — Procuradoria-Geral da República

PGR se manifesta sobre condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais

Durante a sessão do STF desta quarta-feira (14), Paulo Gonet reafirmou regularidade da participação do MPF nas investigações

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio à atuação do ministro Alexandre de Moraes na condução dos Inquéritos nº 4.781 (fake news) e n° 4.874 (milícias digitais). As duas investigações apuram condutas como veiculação de notícias falsas em redes sociais, incitação a golpe de Estado e a atos antidemocráticos, a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, além do discurso de ódio e ameaças contra instituições e seus agentes, entre elas o próprio STF. Os inquéritos contam com o trabalho da Polícia Federal e são acompanhados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Matérias publicadas pela imprensa nos últimos dois dias questionam a atuação do relator e apontam supostas irregularidades no trâmite e instrução dos casos.

Na sessão Plenária desta quarta-feira (14), Paulo Gonet reafirmou que a PGR analisa e se manifesta sobre as providências adotadas no curso dos dois inquéritos, sempre a pedido do relator. “Invariavelmente, onde cabia, houve oportunidade de abertura para a atuação do Ministério Público Federal”, afirmou ele. “Nessa e em tantas outras oportunidades, eu pude pessoalmente verificar, quer aqui no Supremo Tribunal Federal, quer junto ao Tribunal Superior Eleitoral, as marcas da coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos pelo ministro Alexandre de Moraes”, concluiu.

Na sessão, também falaram sobre o assunto o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes e o próprio Alexandre de Moraes. Os três reafirmaram a regularidade de todos os procedimentos adotados no curso das investigações.