PGR destaca que atuação firme da nova presidente do TSE vai garantir eleições transparentes e imparciais — Procuradoria-Geral da República

PGR destaca que atuação firme da nova presidente do TSE vai garantir eleições transparentes e imparciais

Paulo Gonet afirmou que MP Eleitoral será parceiro da Corte na missão de combater abusos e assegurar a livre escolha do eleitor

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a postura firme e eficiente da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  Cármen Lúcia, que tomou posse nesta segunda-feira (3). A ministra vai comandar a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos, tendo a missão de conduzir as eleições municipais de outubro ao lado do ministro Nunes Marques, que tomou posse como vice-presidente. Durante a cerimônia, Gonet reforçou o compromisso do Ministério Público em trabalhar em parceria com o TSE, para combater abusos e assegurar a escolha livre dos eleitores.

O PGR, que também atua como procurador-geral Eleitoral, lembrou que a atuação da ministra sempre esteve pautada nos valores da moralidade, da igualdade, da integração social, da eficiência e de defesa da democracia. Segundo ele, são essas características que vão marcar a condução das eleições deste ano, com a garantia de um processo plural, transparente e imparcial, em que “a vontade do eleitor não será corrompida por qualquer que seja o meio”.“Na sua volta à presidência da Corte, estamos todos seguros de que a causa do bem continuará a ter o refletido e enérgico empenho de que a democracia necessita para triunfar”, afirmou. 

Cármen Lúcia é a primeira mulher a ocupar por duas vezes a presidência do TSE, visto que ela também conduziu a Corte no biênio 2012-2013. Gonet fez questão de citar marcos de sua primeira gestão à frente da Corte, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais, a implantação do processo judicial eletrônico e a garantia de acesso mais amplo das pessoas com deficiência aos serviços da Justiça Eleitoral.

O PGR também destacou a atuação da ministra no combate à discriminação e na busca por maior participação de mulheres na política. Ele lembrou o posicionamento rigoroso de Cármen Lúcia no combate às fraudes a cotas femininas no processo eleitoral. Nos últimos anos, o TSE consolidou jurisprudência no sentido de cassar toda a chapa beneficiada pelo uso irregular de candidaturas fictícias de mulheres, seguindo tese defendida pelo MP Eleitoral.  

Em seu discurso, Gonet também fez questão de ressaltar que a nova presidente contará com a atuação firme e sólida do ministro Nunes Marques durante a gestão.  “A sua postura propícia à conciliação, a incansável disposição para o diálogo, a sua visão clara e equilibrada e o seu compromisso com a justiça e a democracia, além da sua deferência às competências dos poderes políticos, certamente contribuirão para o fortalecimento das instituições democráticas do Brasil neste período”, pontuou o PGR. Ele também manifestou o reconhecimento de todo o Ministério Público ao legado deixado pelo antecessor, ministro Alexandre de Moraes, na presidência da Corte. 

Após tomar posse, a ministra Cármen Lúcia se comprometeu a agir de maneira rigorosa no combate ao “algoritmo do ódio e à violência que contaminam as escolhas” nas eleições.  Ela criticou duramente o uso de mentiras digitais fabricadas para interferir na liberdade de escolha dos eleitores e disse que vai investir em ações preventivas. “Eleições democráticas, com tranquilidade, segurança e integridade ocorrerão neste ano”, garantiu. Segundo a nova presidente, a mentira será combatida e os ilícitos, quando comprovados, serão punidos. 

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, além de membros do Ministério Público, ministros de tribunais superiores e governadores, entre outras autoridades.

Íntegra do discurso do PGR