PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinal — Ministério Público Federal em Mato Grosso

PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinal

O objetivo é acompanhar as ações de implementação de políticas públicas relacionadas à vacinação

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou procedimento para monitorar a implementação das políticas públicas relacionadas à vacinação no Brasil. O objetivo é acompanhar a execução de medidas para o aumento da cobertura vacinal no país, que, conforme alertado pelas autoridades de saúde, está abaixo das metas estabelecidas.

Ao determinar a abertura do procedimento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, enfatizou que a falta de vacinação adequada afeta diretamente a saúde de bebês, crianças e adultos, além de comprometer os esforços do governo na erradicação e controle de doenças. “O impacto da baixa cobertura vacinal coloca a população em risco elevado de contágio, expondo-a a surtos e epidemias que poderiam ser evitados”, destacou Dino.

Entre outras ações estratégicas, a PFDC fará o acompanhamento das campanhas de vacinação e a verificação do cumprimento das metas de imunização. O intuito é o de contribuir para o  fortalecimento do sistema de saúde pública no país.

A atuação do Ministério Público Federal também levará em consideração o trabalho do Ministério da Saúde, responsável pela elaboração do Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado pela Lei nº 6.259/1975. O PNI é uma das principais ferramentas para garantir que vacinas sejam disponibilizadas a toda a população brasileira, com o objetivo de prevenir doenças que afetam a saúde pública.