PFDC reúne-se com a nova ministra de Direitos Humanos — PFDC

PFDC reúne-se com a nova ministra de Direitos Humanos

Nicolao Dino e Macaé Evaristo abordaram temas como combate à tortura, atendimento socioeducativo e conflitos no campo

O procurador federal de Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, e a ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, reuniram-se nesta quarta-feira (02) para fortalecer laços institucionais. Durante a reunião, foram abordados temas comuns à atuação da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na oportunidade, Dino destacou a importância de manter a aproximação entre as instituições e o diálogo contínuo para que possam atuar de forma alinhada em agendas que fortaleçam a defesa dos direitos humanos.

Foram tratados temas como a criação e a implementação de mecanismos estaduais de prevenção e combate à tortura e a implementação da política nacional de atendimento socioeducativo. Também foi discutida a necessidade de mapeamento dos dados de violência relacionados aos conflitos no campo, já que houve aumento considerável desse tipo de caso, envolvendo indígenas, quilombolas a questões fundiárias.

Pauta antirracista – Com o objetivo de fortalecer a articulação com movimentos da sociedade civil, Dino recebeu, nesta quinta-feira (3), os integrantes do Instituto de Referência Negra Peregum Mariana Andrade, Ingrid Sampaio eGabriel Sales Aquino. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos criada em 2019 para promover a agenda antirracista.

No encontro foram mencionados temas prioritários relacionados ao assunto. Um deles é a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2023 que anistia partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições de 2022. Outra questão apontada como urgente é a aprovação do Projeto de Lei de Cotas no Serviço Público (PL 1.958/2021). A proposta que, dentre outras alterações, aumenta o percentual de 20% para 30% e inclui indígenas e quilombolas foi aprovada pelo plenário do Senado Federal e, atualmente, aguarda validação pela Câmara dos Deputados.