Direitos do Cidadão
15 de Abril de 2024 às 20h10
PFDC publica relatório de atividades de 2023 com foco no combate às violações de direitos humanos
Publicação está disponível em formato virtual
Arte: Comunicação/PGR
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), lançou, nesta segunda-feira (15), o relatório que traz o compilado da sua atuação durante o ano de 2023. A publicação tem como foco destacar o empenho dos membros do parquet que trabalham no enfrentamento das violações de direitos humanos no Brasil.
Dividido em sete capítulos, o relatório reúne notas técnicas e públicas, além de registros sobre as atividades desenvolvidas pelos 15 grupos de trabalho da PFDC. O enfoque foi no combate ao discurso de ódio e à disseminação de desinformação; o enfrentamento da tortura, principalmente em unidades de internação coletiva; o resgate constante da cidadania da população LGBTQIA+ e a defesa dos direitos de migrantes e refugiados, com foco especial na situação de nacionais da Venezuela e do Afeganistão.
“Trabalhamos por mais conexões, dentro e fora do Brasil, sempre com o objetivo de produzir transformações sociais positivas para todas as pessoas vivendo em solo brasileiro. Este relatório é evidência disso”, aponta o texto de apresentação do documento, que ressalta a união de esforços como mecanismo essencial para proteger os direitos humanos.
A publicação está disponível em formato virtual e pode ser conferida aqui.
Fonte MPF