PFDC e ministra da Saúde se reúnem para tratar de atuação conjunta em temas prioritários — PFDC

PFDC e ministra da Saúde se reúnem para tratar de atuação conjunta em temas prioritários

Nicolao Dino e Nisia Trindade abordaram, entre outros temas, o atendimento de pessoas com TEA e as comunidades terapêuticas

O procurador federal de Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, e a ministra da Saúde, Nisia Trindade, se reuniram, nessa quinta-feira (22), para fortalecer laços institucionais. Durante a reunião, Dino destacou que estabeleceu a saúde como um tema prioritário de atuação na Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF). E detalhou como assuntos urgentes para a gestão o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças graves/raras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos planos de saúde, o abortamento legal, a cobertura vacinal e as comunidades terapêuticas.

Sobre a população diagnosticada com TEA, Nisia Trindade relatou que houve ampliação de serviços oferecidos pelo Ministério da Saúde, mas que ainda há muito a avançar na temática. De acordo com a ministra, a intenção é que seja criado um grupo de trabalho dedicado à questão. Ela observou que uma parceria entre os órgãos para tratar do assunto seria benéfica.

Nicolao Dino e Nísia Trindade também concordaram sobre a necessidade de regulamentação das comunidades terapêuticas – entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizam gratuitamente o acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Outro tema abordado na reunião foi a necessidade de atuação conjunta para viabilizar políticas públicas relativas à saúde reprodutiva da mulher. A ministra explicou que tem priorizado a temática de mortalidade materna. Segundo ela, a Organização Mundial da Saúde (OMS) projeta 30 óbitos a cada 100 mil partos, no Brasil, sendo que a média atual está em 56 a cada 100 mil. A ministra observou que se houver recorte de mulheres pretas e indígenas, essa média dobra.

Por fim, Nicolao Dino se colocou à disposição para a atuação conjunta no fortalecimento de políticas públicas acerca de todos os temas tratados na reunião.