PFDC destaca importância da cooperação humanitária internacional para garantia dos direitos humanos — PFDC

PFDC destaca importância da cooperação humanitária internacional para garantia dos direitos humanos

Nicolao Dino representou o Ministério Público Federal em evento promovido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Rússia

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, defendeu a importância de fortalecer os direitos humanos e a cooperação humanitária no mundo globalizado, durante participação, por videoconferência, na VIII Conferência Científica e Prática Internacional de Ombudsmen, promovida pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Rússia, na última sexta-feira (11). O evento aconteceu na capital russa, Moscou, entre 9 e 11 de outubro. A iniciativa faz parte de uma agenda anual voltada a fortalecer a interação e desenvolver um diálogo amplo, igualitário e mutuamente benéfico de instituições nacionais de direitos humanos de diferentes países, com base nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Representando o Ministério Público Federal (MPF) no painel “Problemas de Proteção dos Direitos Humanos: Troca de Melhores Práticas de Ombudsmen”, Dino compartilhou a visão institucional sobre o estado de proteção e promoção dos direitos humanos e essenciais no Brasil, citando questões relacionadas à justiça climática, igualdade de gênero e liberdade de expressão. “A luta contra a crise climática é uma luta pela dignidade humana. A defesa dos direitos humanos deve estar no centro das nossas ações, porque essas mudanças climáticas que ocorrem no Brasil e em todo o mundo comprometem o acesso à água potável, à alimentação e à saúde, deixando mais expostas populações que já são historicamente vulneráveis”, destacou.

Nicolao Dino afirmou ainda que, para enfrentar esses desafios, é imprescindível a união de esforços entre os atores sociais de todo o mundo no objetivo comum de desenvolver soluções efetivas e sustentáveis que promovam um futuro justo e igualitário para todos. Nesse sentido, frisou o papel do MPF na defesa dos direitos coletivos e essenciais, buscando a responsabilização penal e cível pelos danos ambientais, assim como combatendo o desmatamento ilegal, o garimpo e as invasões a territórios de populações e comunidades tradicionais.

Outros pontos abordados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão no evento foram a importância de combater o racismo e a necessidade de estimular políticas públicas afirmativas para proteção da comunidade LGBTQIA+ e promover o direito à informação para todas as gerações, enfrentando e coibindo a disseminação das fake news.