PF, MPF e Ministério da Previdência deflagram operação contra fraudes previdenciárias em Itaberaba/BA — Procuradoria da República na Bahia

PF, MPF e Ministério da Previdência deflagram operação contra fraudes previdenciárias em Itaberaba/BA

Servidoras envolvidas já desviaram mais de R$9 milhões do INSS; desarticulação da organização criminosa evita prejuízo de pelo menos R$24 milhões

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal na Bahia (Gaeco-MPF/BA) e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta terça-feira (03) a Operação “De volta para o futuro”, que visa desarticular grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários vinculados à Agência da Previdência Social em Itaberaba/BA. 

As investigações tiveram início há cerca de seis meses, quando se identificou a concessão de diversos benefícios previdenciários mediante a inserção de vínculos trabalhistas falsos para justificar a concessão de aposentadorias urbanas e rurais. Segundo foi apurado, duas servidoras lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos (sem comprovação documental), referentes a largos períodos do passado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários de aposentadoria indevidos.

Os benefícios fraudulentos concedidos indevidamente pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, pois elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios.Além das fraudes nas concessões dos benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos.

Ficou constatado que diversos parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas eram beneficiários do esquema de concessão fraudulenta de benefícios. Além disso, foram identificadas pessoas que atuavam como intermediários, indicando pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos, repartindo os lucros. De acordo com as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários.

Segundo levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, o valor já desviado seria superior a R$9 milhões de reais. Já o prejuízo evitado (valores que seriam pagos caso não houvesse a desarticulação do grupo criminoso) está calculado em mais de 24 milhões. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva nos municípios de Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. As investigações continuam para identificação de outros membros da organização criminosa.

Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros a serem apurados.