Patrimônio Cultural de Itaparica é apresentado à comunidade local durante audiência pública — Procuradoria da República na Bahia

Patrimônio Cultural de Itaparica é apresentado à comunidade local durante audiência pública

180 pessoas da sociedade civil prestigiaram o evento

O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu ontem, 24, audiência pública, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e o município de Itaparica, para apresentar à comunidade local o patrimônio cultural do município. A iniciativa faz parte do cumprimento de uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Itaparica e as instituições para promover a participação e conscientização popular acerca do tema, por meio da educação patrimonial.

Durante a abertura do evento, que contou com a participação ativa de 180 pessoas da sociedade civil, a procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente apresentou o TAC à população e prestigiou, juntamente com a promotora de Justiça Eduvirges Ribeiro, a entrega do certificado “Amigo do Patrimônio de Itaparica” a proprietários de imóveis tombados a nível nacional que restauraram seus bens conforme normativas do Iphan. A programação foi iniciada pelo arquiteto do Iphan, Patrick Nascimento Nunes, que discutiu a temática do evento abordando tópicos relacionados a funções e responsabilidades na preservação do patrimônio e atribuições referentes aos órgãos municipais, estaduais e federais. Em seguida, o secretário de Gestão e Administração do município, Balbino Daniel de Paula apresentou a fundação do Terreiro Ilê Omó Agboulá, e do processo de tombamento do patrimônio pelo Iphan enquanto patrimônio cultural do Brasil, em 2015. O Ilê Omó Agboulá também foi reconhecido como Patrimônio Imaterial da Bahia em setembro de 2024. Em seguida, a promotora de Justiça Ítala Maria abordou sobre crimes contra o patrimônio, reforçando que a promoção da audiência “é o primeiro passo para requalificar o patrimônio da cidade”. 

Prosseguindo com as exposições, a promotora de Justiça Eduvirges Ribeiro abordou tema referente a educação e patrimônio, destacando ainda a importância da audiência, onde ressaltou que “conhecer o patrimônio histórico de Itaparica e todas as conversas de cunho histórico e técnico são uma forma de educação patrimonial”. Em seguida, o professor e secretário da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico de Itaparica, Rogério Emílio Franz Passos Conceição apresentou o papel do Município na fiscalização do Patrimônio Nacional da cidade e as ações em cumprimento ao TAC. Encerrando a apresentação dos temas, Eduvirges Ribeiro apresentou ao público a carta que será destinada a poderes públicos, igreja católica e autoridades civis e militarem com sugestões em torno dos patrimônios de Itaparica. A procuradora Vanessa Previtera mediou a exposição dos temas e o debate com a sociedade civil.

Logo após, foram realizadas oficinas voltadas a orientações e diretrizes práticas para proprietários de imóveis, profissionais da construção civil e demais interessados sobre os procedimentos necessários para intervenções em bens tombados pelo IPHAN em Itaparica, que ofereceu noções básicas de construção, reforma e restauro de bens em áreas tombadas. Além disso, foi inaugurado o espaço do Escritório Técnico Local do Patrimônio de Itaparica, parceria entre o Iphan e o município, para efetivar a tutela compartilhada para a proteção do patrimônio nacional da cidade. Também estiveram presentes a coordenadora técnica da Superintendência do Iphan/Bahia, Paola Paoliello Cardoso e representantes do município de Itaparica.

Fonte: MP/BA.