Fiscalização de Atos Administrativos
6 de Maio de 2025 às 12h30
MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul
O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) irá realizar uma escuta pública para debater a educação básica nas escolas da rede pública de Pantano Grande, no Rio Grande do Sul, no próximo dia 5 de junho. O evento será às 14h, de forma presencial, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, situada na Rua Sérgio de Oliveira Santos, 262.
Aberta a toda a sociedade, a escuta busca colher informações e dados para subsidiar a atuação do MPF para viabilizar e pleitear corretamente a solução das demandas sobre a educação, em especial, nos seguintes eixos de atuação: políticas públicas relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), escola em tempo integral, conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar, gestão educacional e formação de profissionais de educação.
Lançado em abril de 2014 para aprimorar a educação básica em todo o Brasil, o MPEduc foi retomado pelo MPF com edições-piloto em 28 municípios – com menos de 100 mil habitantes – localizados em 19 estados brasileiros.
O objetivo do MPEduc é fomentar a atuação do Ministério Público na área de educação, buscando mais qualidade e contribuindo para a avaliação e o aperfeiçoamento das políticas públicas, especialmente o Fundeb, a escola em tempo integral, a conectividade nas escolas e o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Escuta pública do MPEduc em Pantano Grande
Data: 5 de junho de 2025
Hora: 14h
Local: Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Endereço: Rua Sérgio de Oliveira Santos, 262, Pantano Grande
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
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Fonte MPF