Direitos do Cidadão
8 de Abril de 2024 às 14h5
Página do MPF Serviços é reformulada para facilitar a navegação dos cidadãos
Todos os serviços da instituição oferecidos presencialmente podem ser acessados, de forma on-line, na página
Arte: Comunicação/MPF
Todos os serviços oferecidos presencialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) estão disponíveis de forma online na página MPF Serviços, que passou por reformulação para facilitar o acesso do cidadão ao órgão. Desde 2018, essa plataforma concentra os serviços da instituição, proporcionando à sociedade todas as opções encontradas nas unidades físicas do MPF.
Na página, é possível registrar irregularidades ou ilícitos, pedir informações sobre processos, peticionar, protocolar, emitir certidão negativa e acompanhar processos, entre outras opções. No mesmo sítio é possível acionar a Ouvidoria para sugestões, críticas, reclamações, elogios e ainda registrar eventuais irregularidades praticadas por integrante da instituição. Ainda é por meio da página que o cidadão pode pedir informações ao Encarregado de Proteção de Dados pessoais sobre o tratamento de dados pessoais na instituição. A página oferece ainda um canal para esclarecimento de dúvidas, por meio de videoconferência, o Atendimento Virtual, já disponível em alguns estados, veja a lista.
A página do MPF Serviços está hospedada no portal da instituição e, em 2023, registrou mais de 365 mil acessos. Em 2024, a página já ultrapassou 180 mil visualizações, tornando-se a segunda área mais visitada dentro do site do MPF, após a página inicial. O MPF Serviços é a porta de entrada para cidadãos que necessitam dos serviços da instituição ou desejam estabelecer um canal de comunicação para críticas, reclamações, solicitação de informações ou registro de irregularidades de competência do Ministério Público Federal.
Acessos com o gov.br
Para acessar algumas opções na página do MPF Serviços, é necessário possuir uma conta gov.br, a conta oficial de acesso a serviços públicos. Entre essas opções estão o protocolo, disponível para órgão ou empresas (para encaminhamento de ofícios, notificações, respostas a documentos, etc), os canais de pedidos de informação ou denúncia, o serviço de peticionamento eletrônico e canais de contato com a Ouvidoria ou solicitação de informações sobre dados pessoais.
Outros serviços disponíveis na página podem ser acessados diretamente, sem a necessidade da conta gov.br, como pesquisa de processos ou documentos pelo Portal da Transparência ou emissão de certidão negativa eletrônica. Para algumas unidades, ainda está disponível o atendimento virtual, canal para tirar dúvidas por meio de videoconferência.
Todos os serviços da página são gratuitos e estão disponíveis para a sociedade, empresas e outros órgãos públicos. Além disso, é possível encontrar na página a lista de telefones e endereços de todas as unidades do MPF pelo Brasil onde existem Salas de Atendimento ao Cidadão.
Não deixe de acessar a página reformulada e conferir a nossa Carta de Serviços!
Fonte MPF
