Ouvidor-geral do MPF participa da 71ª reunião ordinária do CNOMP — Procuradoria-Geral da República

Ouvidor-geral do MPF participa da 71ª reunião ordinária do CNOMP

Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho foram temas discutidos no evento

O ouvidor-geral do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos, participou virtualmente da 71ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada nos dias 25 e 26 de julho, em Maceió, Alagoas. O encontro teve como objetivo promover a integração entre as ouvidorias dos MPs de todo o país e facilitar a troca de experiências entre seus membros.

No primeiro dia do evento, houve uma reflexão sobre os efeitos do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A juíza do Trabalho do TRT da 22ª Região Regina Coelli descreveu o assédio moral como uma conduta perversa que mina a autoestima e prejudica o ambiente laboral. Durante sua palestra, foram abordadas as formas de assédio vertical e horizontal, além da discriminação e dos danos individuais e institucionais causados por essas práticas.

Além das discussões sobre assédio, o encontro contou com a apresentação do promotor de Justiça Marcus de Mello, do Ministério Público em Alagoas (MP/AL), que enfatizou o papel das ouvidorias públicas na história da democracia e na luta contra a corrupção, destacando sua relevância no fortalecimento do controle social.

No segundo dia, a promotora de Justiça Marluce Falcão (MP/AL) ministrou uma palestra sobre a função da Ouvidoria na transformação social. “No Brasil, temos um movimento capitaneado pelo Conselho Nacional do MP, em que estamos reunidos em rede para um atendimento humanizado, para que a vítima venha a conhecer seus direitos. Nesse cenário, a Ouvidoria desempenha um papel essencial”, afirmou a promotora Marluce Falcão.

O evento ainda promoveu outros debates, incluindo a apresentação do projeto “Diálogos com a Sociedade” pelo ouvidor Eduardo Tavares e pelo corregedor-geral do MP/AL, Maurício Pitta.

*Com informações do CNOMP e MP/AL