Órgãos técnicos apresentam ao MPF dados sobre vazão do Rio São Francisco — MPF-MG de 1º grau

Órgãos técnicos apresentam ao MPF dados sobre vazão do Rio São Francisco

Encontro teve o objetivo de discutir os impactos da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias na vazão do rio

O Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Três Marias (MG) realizaram, nessa quinta-feira (26), reunião com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O encontro teve o objetivo de discutir os impactos da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias na vazão do Rio São Francisco. O encontro contou ainda com a presença de um representante da sociedade civil e integra procedimento aberto pelo MPF para acompanhar a defluência do reservatório e seus reflexos ambientais, econômicos e sociais.

A reunião foi um desdobramento da recomendação enviada em maio pelo MPF à ANA, ao ONS e à Cemig para que garantam a vazão mínima contínua de 300 m³/s. O MPF também cobrou dos órgãos a apresentação de dados dos últimos 12 meses que comprovem o cumprimento da vazão mínima permitida. 

Representado pelos procuradores da República Frederico Pellucci e Eduardo Aguiar, o MPF buscou entender as razões da recente redução na vazão do reservatório, que tem causado grande comoção na população dos municípios de Três Marias e de São Gonçalo do Abaeté.

Durante a reunião, o representante da ANA explicou que a operação do reservatório segue a Resolução ANA 2.081/2017, que estabelece três faixas de operação: normal, de atenção e de restrição. Segundo a agência, as faixas normal e de atenção têm defluência mínima de 150 m³/s, enquanto a faixa de restrição tem defluência mínima de 100 m³/s. O representante da ANA explicou ainda que a média diária não pode variar mais de 5%, salvo em casos emergenciais previamente comunicados e não podem exceder sete dias.

Já o ONS afirmou que, atualmente, a vazão média diária está em 300 m³/s, com o reservatório operando com 80% de sua capacidade. A Cemig, por sua vez, informou que a redução para 80 m³/s em abril ocorreu dentro da legalidade e de forma escalonada, sem mudanças abruptas. Segundo seus representantes, a geração de energia no sistema é ajustada conforme a demanda e a disponibilidade de outras fontes.

A reunião possibilitou o entendimento de que a operação do reservatório de Três Marias está de acordo com resolução da ANA. Além disso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem realizado estudos com o objetivo de verificar a necessidade da redução ou da elevação da defluência mínima diária, balanceando os interesses dos consumidores de energia elétrica e dos demais setores que fazem usos múltiplos do rio.