Operação conjunta enfrenta desmatamento em Terra Indígena no Paraná — Procuradoria da República no Paraná

Operação conjunta enfrenta desmatamento em Terra Indígena no Paraná

Região possui a maior reserva natural de araucária do país e abriga oito aldeias

A partir de um início de investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quinta-feira (21), a Operação Fág. O objetivo é desarticular uma sofisticada organização criminosa dedicada à exploração e comercialização ilegal de madeira nativa, com foco na Terra Indígena Mangueirinha (TI Mangueirinha), no Paraná. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão em diversos endereços, e quebra de sigilo bancário e telemático, abrangendo líderes e colaboradores do esquema criminoso.

As investigações revelaram que o grupo operava de forma estruturada, com divisão de tarefas que incluíam desde a coordenação e execução do corte, até a logística de transporte e a recepção da madeira ilícita. Entre os alvos da operação estão duas lideranças indígenas da comunidade, apontadas como peças-chave no esquema criminoso, que se beneficiavam econômica e politicamente da prática ilegal. Os crimes investigados incluem organização criminosa, furto qualificado, receptação qualificada e crimes ambientais, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Centenas de alertas – A exploração ilegal de madeira na TI Mangueirinha tem sido uma preocupação constante das autoridades ambientais e policiais. As investigações apontam um crescimento exponencial e criminoso do corte seletivo de espécies arbóreas ameaçadas de extinção, especialmente araucária, a partir de 2021, quando o atual cacique assumiu. Relatos indicam que ele utilizava suas prerrogativas para promover o arrendamento de terras e a exploração ilícita de madeira, cobrando pelo uso de maquinários que deveriam ser de uso comum da comunidade.

A extensão do dano ambiental é alarmante. Durante o mandato do atual cacique, foram identificados 255 alertas de desmatamento na área, com um laudo pericial da PF revelando um padrão sistemático de exploração florestal irregular e danos à flora. O transporte da madeira ocorria frequentemente durante a madrugada, como forma de evadir a fiscalização. As negociações envolviam grandes volumes, como um pedido de duas mil tábuas em uma única transação.

A conivência de parte da liderança indígena com o desmatamento, muitas vezes ignorando as denúncias ou avisando os envolvidos sobre fiscalizações, intensificou o problema. Além disso, houve relatos de ameaças e o fortalecimento de grupos madeireiros através da violência, criando um cenário de instabilidade interna na comunidade. O MPF já havia ajuizado uma ação civil pública anterior para barrar o desmatamento na área, buscando a recuperação de 11,5 hectares desmatados entre 2016 e 2019, já em fase final de proferimento de sentença.

Relevância ambiental – Com aproximadamente 17 mil hectares, a TI Mangueirinha está localizada entre os municípios de Chopinzinho, Coronel Vivida e Mangueirinha, no sudoeste do Paraná. A região possui a maior reserva de araucária, também chamada de pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia)), do Brasil e uma das maiores do mundo. A região abriga também outras espécies vegetais ameaçadas de extinção, como angico, cedro e xaxim.

O território é habitado pelas etnias Kaingang e Guarani, que se distribuem em oito aldeias. Apesar do desmatamento ilegal, a TI é uma área de referência do Projeto Gati (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas), que busca promover a gestão ambiental em terras indígenas.

Em terras indígenas, a madeira é considerada propriedade coletiva, e seu corte é proibido individualmente, dependendo de decisão conjunta da liderança e autorização prévia do Ibama. O desmatamento ilegal na TI Mangueirinha ameaça tanto o equilíbrio ambiental como o propósito de gestão territorial sustentável da área.