Oficina do MPF sobre gerenciamento costeiro chega a Recife — Procuradoria da República em Pernambuco

Oficina do MPF sobre gerenciamento costeiro chega a Recife

Oficina acontece de 20 a 22 de maio no âmbito do projeto MPF Gerco, voltado à capacitação para o uso e gestão sustentável das praias

A nova rodada de oficinas estaduais do projeto Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco) acontecerá de 20 a 22 de maio, em Recife (PE). O evento dá continuidade à série de encontros que percorrem o país para capacitar gestores locais sobre o uso e a gestão das praias. Esta será a quarta oficina do ano. Realizado em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto já passou pela Paraíba, Alagoas e Espírito Santo. Até o final de 2025, serão 13 oficinas no total.
 
A capacitação será realizada na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, localizada na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800, bairro Espinheiro, das 9h às 17h.  A participação é aberta aos membros dos órgãos convidados previamente até a capacidade do auditório, com direito à certificado. A oficina também será transmitida pelo Canal do MPF no YouTube, com espaço para envio de dúvidas sobre o tema, que serão respondidas ao final.
 
MPF Gerco – O projeto MPF Gerco tem o objetivo de promover fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões na costa e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, que trata da transferência da gestão das praias para os municípios.
 
Uma das funções das oficinas do projeto é compartilhar conhecimentos legais e técnicos pelos órgãos federais, considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas aos municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de cada instituição nesse processo.
 
“O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas na sua função, muito importante também, de órgão de integração das instituições públicas para a promoção de medidas extrajudiciais de prevenção de danos ambientais, sociais e econômicos causados pela gestão costeira nociva, e de garantia da efetividade dos direitos assegurados na Constituição”, destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.
 
Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto tem apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e das Procuradorias da República nos municípios costeiros para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de capacitação em gestão de praias.
 
Desde o início, o projeto conta com a parceria da SPU, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), e do MMA, com apoio da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.

Programação