Observadores internacionais da OEA conhecem trabalho do MP Eleitoral nas eleições brasileiras — Procuradoria-Geral da República

Observadores internacionais da OEA conhecem trabalho do MP Eleitoral nas eleições brasileiras

Ministério Público fiscaliza todas as etapas do processo eleitoral, para evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, recebeu, nesta quarta-feira (2), integrantes da missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhará as Eleições 2024 no Brasil. A visita da delegação – composta pelo coordenador, Tomás Quesada, e a especialista em Justiça Eleitoral Paula Suárez – teve por objetivo coletar informações sobre o funcionamento do processo eleitoral brasileiro e entender o papel das instituições envolvidas.

Durante o encontro, Espinosa explicou o trabalho realizado pelo Ministério Público, que atua na fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral, com o objetivo de evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Segundo Espinosa, o trabalho do MP Eleitoral também busca assegurar que as eleições ocorram de forma pacífica e que a vontade de todos os eleitores seja efetivamente respeitada.

O vice-PGE apresentou a estrutura do MP Eleitoral, que é composto por procuradores – vinculados ao Ministério Público Federal (MPF) – e promotores do Ministério Público dos Estados. Nas eleições municipais para prefeito e vereador, cabe sobretudo aos promotores a fiscalização do cumprimento das regras e o ajuizamento de ações na Justiça Eleitoral em caso de irregularidades ou abusos cometidos por partidos ou candidatos.  

Na reunião, Espinosa também falou sobre algumas frentes de trabalho do MP Eleitoral este ano, como o combate à violência política contra as mulheres e ao assédio eleitoral praticado contra trabalhadores. Também participaram do encontro os membros auxiliares da Procuradoria-Geral Eleitoral Nathalia Mariel e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

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