Direitos do Cidadão
16 de Janeiro de 2025 às 15h35
MPF Serviços: o portal que conecta o cidadão ao Ministério Público Federal
Passo a passo para acessar serviços digitais está disponível online
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) disponibiliza uma ampla gama de serviços digitais por meio do portal MPF Serviços, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O portal facilita o acesso do cidadão ao MPF, especialmente para aqueles que não moram em Boa Vista, onde se localiza a sede do MPF em Roraima, ou que não podem comparecer no horário de funcionamento da unidade.
Com soluções práticas e seguras, o portal oferece a possibilidade de interação com o MPF de forma descomplicada: basta acessar o portal do MPF Serviços e escolher a opção desejada. Um tutorial completo está disponível na página, incluindo um vídeo que mostra como fazer o cadastro no portal gov.br, necessário para acessar o sistema.
O gov.br é a plataforma unificada do governo federal que permite acesso integrado a diversos serviços públicos, incluindo os do MPF. Esse cadastro garante a identidade online dos cidadãos e é obrigatório para utilizar o MPF digital.
Entre os serviços disponíveis no portal MPF Serviços, estão:
- Denúncias e Pedidos de Informação: Serve para o cidadão informar irregularidades, solicitar informações processuais e acesso a dados pela Lei de Acesso à Informação, além de obter cópias de processos – requer acesso bronze no gov.br.
- Petição e Assinaturas: Possibilita o envio de petições ou respostas a processos em tramitação e assinatura digital de documentos – requer acesso prata no gov.br.
- Pesquisa de Processos e Documentos: Permite ao cidadão pesquisar processos pelo número no Portal da Transparência.
- Protocolo: Permite que órgãos públicos ou empresas encaminhem documentos oficiais, como ofícios, notas fiscais e notificações – requer acesso bronze no gov.br.
- Ouvidoria: Canal para registrar denúncias de irregularidades cometidas por integrantes do MPF, além de reclamações, críticas, elogios ou sugestões – requer acesso bronze no gov.br.
- Certidão Negativa Eletrônica: Gera ou valida certidões negativas de débitos pelo CPF ou CNPJ do solicitante.
- Atendimento Virtual: Oferece suporte ao cidadão para solucionar dúvidas.
- Dados Pessoais: Facilita o acesso a informações relacionadas aos dados do cidadão no MPF – requer acesso prata no gov.br.
- Segurança da Informação: Canal para relatar problemas relacionados à segurança dos sistemas de computação e rede do MPF.
Com o canal digital, o MPF reforça o seu compromisso em estar disponível para o cidadão em qualquer momento, promovendo acessibilidade e eficiência por meio do portal MPF Serviços. Explore as funcionalidades e veja como é simples interagir com o Ministério Público Federal direto do seu computador ou celular.
Fonte MPF