novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais — Procuradoria-Geral da República

MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais

Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos

Está no ar o site MPF na COP30 (mpf.mp.br/cop30), que mostra o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) em defesa do meio ambiente, das populações mais vulneráveis, dos direitos humanos e das gerações futuras, em especial no contexto da crise climática. A iniciativa busca jogar luz sobre os desafios enfrentados no país e que serão debatidos na Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP30). O evento será realizado de 10 a 21 de novembro em Belém (PA).   

O MPF fiscaliza o cumprimento da legislação ambiental, investiga práticas irregulares e entra com ações na Justiça – nas esferas cível e criminal – para responsabilizar quem causa prejuízos à natureza e à população, além de pedir a reparação do dano. Também atua de forma preventiva, por meio de recomendações, audiências públicas e diálogo com outros órgãos e atores sociais. Tudo isso ajuda a prevenir desastres ambientais, corrigir irregularidades, manter os biomas vivos e garantir qualidade de vida para todos. 

“O objetivo do site é aproximar o cidadão do nosso trabalho e mostrar o compromisso permanente do Ministério Público Federal com a proteção dos direitos socioambientais e o enfrentamento da crise climática”, afirma a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, Luiza Frischeisen. A iniciativa faz parte da campanha MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos, lançada em junho no Dia Mundial do Meio Ambiente . 

O site reúne conteúdo produzido pela área de Comunicação Social do MPF sobre as ações e os projetos desenvolvidos pela instituição voltados à preservação dos biomas brasileiros e das populações indígenas e tradicionais. Há duas séries de reportagens especiais: uma mostrando 50 ações do MPF em defesa dos direitos socioambientais e outra com o modo de vida e as histórias das diferentes comunidades tradicionais do Brasil. 

O portal traz ainda vídeos sobre as iniciativas, mostrando os impactos sobre a vida da população, matérias de rádio, conteúdo para redes sociais, além de materiais da campanha. Nele, o público poderá conhecer ações de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e à grilagem de terras, bem como iniciativas para proteção dos recursos hídricos e a demarcação de territórios indígenas. Boas práticas e parcerias com a sociedade civil e o poder público para o desenvolvimento sustentável também estão entre os conteúdos. 

Há ainda informações sobre os eventos que o Ministério Público vai realizar para discutir a temática ambiental. É o caso do seminário MPF na COP30, voltado para as populações tradicionais, em 20 e 21 de outubro, e o Fórum dos Procuradores-Gerais para a COP30, que reunirá os chefes dos Ministérios Públicos de diferentes países no dia 22 de outubro, ambos em Belém (PA).

O objetivo com o site também é fomentar o controle social e mostrar que as mudanças climáticas e a destruição da natureza trazem graves consequências, sobretudo para grupos mais vulneráveis, como comunidades em situação de pobreza ou localizadas em regiões de risco, indígenas e povos tradicionais. Por isso, a proteção do meio ambiente demanda o envolvimento de instituições públicas, privadas e da sociedade como um todo. “A preservação ambiental não é apenas uma pauta global, mas uma ação concreta e cotidiana de defesa de direitos em todo o país”, pontua Frischeisen.

Acesse o site MPF na COP30