No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos

Participantes da roda de conversa destacaram importância da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito

O Ministério Público Federal (MPF) discutiu, no Rio de Janeiro, os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ no cotidiano. O evento, “Stone Wall: 56 anos – homofobia, visibilidade e ativismo”, promovido pela Comissão de Raça e Gênero e transmitida pelo YouTube, teve como objetivo valorizar a diversidade, reforçar o compromisso com a inclusão e construir um ambiente de segurança para todos.

A sigla LGBTQIA+ abrange lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans (transexuais e transgêneros), queer, intersexo, assexuais e demais identidades não contempladas pelas letras anteriores. A discussão abordou temas como os obstáculos no reconhecimento de direitos e as violências sutis vivenciadas diariamente.

Stanley Valeriano, procurador da República e coordenador da Comissão de Raça e Gênero, abriu o evento ressaltando a importância de um ambiente respeitoso para o diálogo e apresentou conceitos fundamentais para a compreensão da diversidade na identidade de gênero e na orientação sexual. Ele destacou a gravidade da violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil, mencionando a baixa expectativa de vida de mulheres trans – apenas 35 anos –, o que, segundo ele, indica que a sociedade as “mata muito mais”. Valeriano pontuou a intersecção das lutas por raça, classe e gênero, e como o preconceito pode afetar até mesmo pessoas cis-hétero.

Importância do respeito – Ana Clara Carvalho, primeira estagiária trans da unidade do MPF no Rio de Janeiro, compartilhou o constante medo e a vigilância que sente como mulher trans, exemplificando com a apreensão de usar um banheiro público. Ela contrastou a dificuldade que teve em um estágio anterior para ter seu nome social reconhecido com a experiência acolhedora no MPF. Ana Clara também relatou a dor de ser ignorada por uma colega com medo de ser vista com uma pessoa trans.

Lucas Finonho, artista visual, enfatizou que pessoas LGBTQIA+ estão em todos os círculos sociais, mas nem sempre podem se assumir devido à homofobia. Ele comparou o preconceito com racismo e machismo, afirmando que, embora aprender o preconceito não seja uma escolha, desconstruí-lo é um processo diário. Lucas compartilhou uma experiência pessoal de tentativa de suicídio na infância, apesar de vir de um lar amoroso, ressaltando o peso dos conflitos internos gerados pela pressão social e a importância da educação sobre diversidade desde casa.

Athos Souza, homem trans e produtor cultural, explicou a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual. Ele criticou a redução de homens trans a seus corpos físicos e enfatizou a importância fundamental de respeitar o nome e os pronomes de cada indivíduo. Athos alertou que a LGBTfobia não afeta mais apenas a comunidade, atingindo também pessoas cis, e incitou à ação: “Quem ouve piadas preconceituosas ou presencia violência e se cala, está sendo conivente.”

Políticas públicas e preconceito institucional – Benny Briolly, mulher trans, vereadora em Niterói e ativista dos direitos humanos, destacou a necessidade de uma luta organizada para transformar a dor e a ausência de direitos à cidadania. Ela mencionou conquistas como as cotas para pessoas trans na Universidade Federal Fluminense (UFF) e leis de combate à transfobia. Benny argumentou que as políticas públicas foram historicamente criadas sob uma lógica cis-heteronormativa e colonial, marginalizando corpos LGBTQIA+. Para ela, enfrentar essa estrutura exige disputas orçamentárias para criar políticas educacionais eficazes que naturalizem as existências diversas.

Quando a palavra foi aberta ao público, Beatriz Fernandes, residente trans no MPF, relatou a dificuldade de se assumir durante a vida acadêmica e a frustração de ver sua identidade trans sobrepor-se às suas qualificações profissionais. Ela detalhou os obstáculos para o uso do nome social em sistemas internos do MPF e criticou a burocracia excessiva em processos seletivos externos, como os da OAB e o ENEM, que exigem a averbação do nome civil para permitir o uso do nome social. Beatriz classificou essa exigência como uma violação sistêmica e uma forma institucional de apagamento de pessoas trans.

A roda de conversa reforçou que a luta contra a LGBTfobia é uma luta por uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. Os participantes sublinharam a importância fundamental da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito. 

O evento faz parte de uma série de eventos promovidos pelo MPF durante o mês de maio. O dia 17 é celebrado como Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. A data foi escolhida para marcar a histórica decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de remover a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, em 1990. Durante todo o mês de maio, o MPF se posiciona para proteger a população LGBTQIA+ de todas as formas de violência.