No Pará, pedidos de inclusão de nomes de etnias em sobrenomes de indígenas marcam evento promovido por MPF e Funai — Procuradoria da República no Pará

No Pará, pedidos de inclusão de nomes de etnias em sobrenomes de indígenas marcam evento promovido por MPF e Funai

Acesso a Direitos nos Territórios foi realizado na semana passada, para atendimento a indígenas Apiaká e Munduruku

O interesse de indígenas Apiaká e Munduruku em incluir os nomes de suas etnias em seus sobrenomes fez com que as principais demandas da primeira edição do evento Acesso a Direitos nos Territórios, realizado na semana passada na comunidade Pimental, em Trairão (PA), fossem as solicitações para emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento.

O mutirão para oferecer acesso a direitos a indígenas da região do Médio Tapajós, no sudoeste do estado, foi realizado entre os dias 16 e 18, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o apoio de diversas instituições públicas e cartórios.

A liderança indígena Irleuza Apiaká considerou o evento um marco histórico e destacou que há oito anos a comunidade aguardava por um atendimento com essa amplitude. Foram realizados cerca de 160 atendimentos jurídicos pelo MPF, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Defensoria Pública da União (DPU), além de atendimentos realizados por outras instituições.

A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa reforçou que o evento foi de grande importância para a concretização de direitos indígenas e agradeceu a colaboração de todas as instituições que aceitaram os convites do MPF e da Funai para participar da ação.

Além de MPF, Funai, MPPA e DPU, participaram as seguintes instituições: Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual de Justiça, Secretaria Estadual dos Povos Indígenas, municípios de Trairão e Itaituba, cartórios de registro civil de Trairão e Itaituba e Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.