No PA, Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro participa de atividade sobre monitoramento de efluentes na Alunorte — Procuradoria da República no Pará

No PA, Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro participa de atividade sobre monitoramento de efluentes na Alunorte

Iniciativa foi resultado direto de deliberações da 38ª reunião do comitê

Representantes da sociedade civil, técnicos da empresa auditora Tractebel Engenharia e membros da Alunorte participaram, no dia 13 de dezembro de 2024, de uma atividade de campo voltada ao acompanhamento da coleta e análise de efluentes tratados na planta industrial da Alunorte, em Barcarena (PA). A iniciativa foi resultado direto de deliberações da 38ª reunião do Comitê de Acompanhamento (CA) do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizada em setembro do mesmo ano, que discutiu a importância de manter a transparência dos processos de auditoria e ampliar a participação da sociedade civil nas etapas de verificação técnica.

Durante a reunião de setembro, a empresa Hydro — uma das signatárias do TAC — esclareceu que a auditoria ambiental, conduzida pela Tractebel, compreende tanto a avaliação de documentação fornecida pela Alunorte quanto inspeções técnicas em campo. Na ocasião, foi informado que, caso a empresa auditora ou os signatários considerassem necessário, novas coletas de amostras podem ser realizadas como complemento às análises.

Ainda na 38ª reunião, o procurador da República Igor Lima Goettenauer de Oliveira solicitou a realização de uma reunião específica entre a Tractebel e os signatários do TAC, com o objetivo de confirmar, no escopo da auditoria, a inclusão de coletas atualizadas. A proposta incluiu também a participação de representantes da sociedade civil interessados em acompanhar tecnicamente as atividades. A solicitação foi reforçada pelo promotor de Justiça Márcio Maués, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que colocou a equipe técnica da instituição à disposição para discutir formas de qualificar o atendimento às cláusulas previstas no TAC.

A partir das discussões promovidas pelo colegiado, surgiu a proposta de realização de uma visita técnica expositiva com abordagem pedagógica, que apresentasse, em campo, os procedimentos relativos ao item 4.1 do TAC. A atividade teria ainda como objetivo demonstrar o funcionamento do sistema de controle de umectação das áreas próximas ao Depósito de Resíduos Sólidos (DRS) da Alunorte, além de promover o diálogo entre os atores envolvidos no processo.

Monitoramento e participação – As atividades de monitoramento foram iniciadas com uma apresentação técnica da Tractebel, feita pelo biólogo Guilherme Medeiros, doutor em Ecologia de Ambientes Aquáticos e Limnologia. Durante a explanação, foram apresentados os principais procedimentos adotados no monitoramento dos efluentes industriais, reforçando a importância do acompanhamento constante para a segurança ambiental. Medeiros contextualizou a atividade como parte das ações previstas no TAC e ressaltou o papel da sociedade civil nesse processo de fiscalização.

Em seguida, os participantes se dirigiram à área de deságue dos efluentes tratados, onde está instalada a “Calha Parshall”, equipamento utilizado para aferição contínua da vazão e das propriedades físico-químicas da água, como temperatura, turbidez, pH e velocidade do fluxo. O técnico Victor Cruz, responsável pelo equipamento, explicou que o monitoramento é realizado de forma ininterrupta, durante 24 horas por dia.

A coleta de efluentes ocorreu em três etapas: a lavagem dos recipientes com a própria água da calha, sem uso de produtos químicos; o preenchimento com o líquido coletado, utilizando baldes esterilizados; e, por fim, o armazenamento e a etiquetagem das amostras, que foram imediatamente encaminhadas para análise em laboratórios especializados, localizados em Belo Horizonte (MG). Guilherme Medeiros enfatizou a necessidade de agilidade no transporte para garantir a integridade das amostras. “Se o tempo entre a coleta e a análise for muito longo, as amostras se tornam inviáveis. Por isso, o envio precisa ser imediato”, explicou, colocando-se à disposição dos membros do Comitê para esclarecimentos adicionais por e-mail.

Durante a visita, Edson Maciel, membro titular da Alunorte no Comitê, destacou a importância da atividade para o processo de acompanhamento do TAC. “A atividade é importante para a transparência do TAC, permitindo que a sociedade civil acompanhe de perto os processos de monitoramento que são realizados pela empresa”, afirmou.

Representantes da sociedade civil presentes também comentaram a relevância do acompanhamento técnico em campo. “É importante que possamos acompanhar esses processos de monitoramento realizados pela empresa. Assim podemos entender como o monitoramento é feito e quais são as medidas que a empresa está tomando para manter a segurança das comunidades de Barcarena”, declarou Amauri Figueiredo, suplente da 5ª representação da sociedade civil no CA do TAC assinado pela Hydro.

Informes – Além da apresentação técnica, foram fornecidas orientações sobre o envio das amostras para análise laboratorial e sobre os canais de comunicação com a equipe da auditoria. Guilherme Medeiros reforçou que dúvidas adicionais podem ser encaminhadas por e-mail e que a equipe técnica está disponível para fornecer mais informações sobre o processo.

A participação da sociedade civil na atividade foi destacada como parte das estratégias de envolvimento previstas no TAC, conforme recomendação da 38ª reunião ordinária do Comitê.

Encaminhamentos finais – As perguntas levantadas durante a atividade que não puderam ser respondidas no momento, ou que dependem de retorno de outras instituições signatárias, serão encaminhadas posteriormente por escrito ao Comitê de Acompanhamento. Também foi informado que uma memória da atividade será elaborada e enviada aos membros do CA, incluindo os que não puderam participar presencialmente.

A próxima reunião do Comitê está prevista para o primeiro trimestre de 2025. A pauta completa será divulgada com antecedência pelos canais institucionais do TAC Hydro e do Ministério Público Federal.

Participantes da atividade técnica:

Representantes da sociedade civil:

• Gracilene Barreto (Representação 3 – suplente)
• Fátima Solange (Representação 4 – titular)
• Amauri Figueiredo (Representação 5 – suplente)
• Elidiane Cardim (Representação 6 – titular)
• Rosa Maria (Representação 7 – titular)
• Elisomar Barreto (Representação 8 – titular)
• Ivo Torres (Representação 8 – suplente)
• Hamilton Caminha (Representação 9 – suplente)
• Maria das Graças Figueira (Representação 9 – suplente)

Representantes da Hydro e Alunorte:

• José Edson Maciel
• Adrienne Assunção
• Elaine Cunha
• Evandro Leão
• Giselle Magalhães
• Juliane Pimentel
• Juliano Damasceno

Tractebel (empresa auditora – item 4.1 do TAC):

• Guilherme Medeiros (biólogo – especialista em limnologia)
• Paulo Marinho (engenheiro químico)

Equipe da Secretaria Executiva (Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB):

• Paulo Pantoja (assistente técnico)

Para mais informações

• tachydro.com.br
• mpf.mp.br/pa/tac-hydro
• Atas do Comitê de Acompanhamento