Nicolao Dino toma posse no Conselho Nacional de Direitos Humanos — PFDC

Nicolao Dino toma posse no Conselho Nacional de Direitos Humanos

Em discurso, procurador federal dos Direitos dos Cidadãos reforçou o compromisso com a missão defender os direitos humanos no país

Compartilhar angústias, desafios e expectativas. Com esse trinômio, o procurador federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), Nicolao Dino, definiu sua contribuição como novo membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A posse aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), em Brasília, durante reunião ordinária do Conselho.

Em seu discurso de posse, Nicolao Dino reforçou o compromisso com a missão de defender os direitos humanos no Brasil. “Estamos aqui para, como agentes do Poder Público e como atores da sociedade civil, pensarmos sobre as angústias do nosso país, tão polarizado na atualidade, e refletirmos sobre a forma de, entre tantos extremos, construirmos espaços de consensos”. O subprocurador-geral da República afirmou ainda que assume o cargo de conselheiro com “disposição e desprendimento” – elementos, para ele, indispensáveis nessa missão.

A posse de Nicolao Dino aconteceu durante a 81ª Reunião Ordinária do CNDH, que acontece hoje e amanhã (16), na sede da Controladoria-Geral da União (CGU). Durante o encontro, os conselheiros devem apreciar denúncias, discutir e assinar novas recomendações, resoluções e notas, além de convocar reuniões extraordinárias sobre grupos de trabalho. Também está prevista a apresentação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2023, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além da realização de debates sobre violência de gênero e outros casos de violação aos direitos humanos no país.

Conselho – Criado há dez anos, por meio da Lei 12.986/2014, o CNDH tem como missão promover e defender os direitos humanos no Brasil, por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras. O órgão é composto por 22 conselheiros titulares, sendo metade formada por instituições do Poder Público que atuam diretamente com direitos humanos, como o Ministério Público Federal (MPF), e, a outra metade, por representantes de organizações da sociedade civil, eleitos em encontro nacional após convocação em edital público.