Nicolao Dino toma posse como procurador federal dos Direitos Cidadão na segunda-feira (27) — Procuradoria-Geral da República

Nicolao Dino toma posse como procurador federal dos Direitos Cidadão na segunda-feira (27)

Solenidade será realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a partir de 14h

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dará posse ao novo procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino, na próxima segunda-feira (27). A solenidade, restrita a convidados, será realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a partir das 14h.

Os jornalistas interessados em acompanhar o evento devem fazer credenciamento prévio pelo e-mail pgr-imprensa@mpf.mp.br, até às 9h do dia 27 de maio. Na mensagem, é preciso informar nome completo, CPF e veículo.

A indicação do subprocurador-geral da República Nicolao Dino para o cargo de PFDC no biênio 2024/2026 foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) no último dia 14.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é o órgão do MPF que atua na promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana; na proteção dos direitos humanos e na defesa de direitos constitucionais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Currículo – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto deu início à sua trajetória no Ministério Público Federal em 1991, ocupando uma série de cargos de destaque. Ele atuou como procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, procurador regional Eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão, e atualmente é conselheiro do CSMPF.

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1985) e possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, tem especialização em Semiologia Política pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com ênfase em Direitos Humanos.

Nicolao também teve uma atuação significativa na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), bem como na implantação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O subprocurador-geral da República é professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), lecionando disciplinas como Direito Ambiental e Administrativo, e ministra aulas no Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

SERVIÇO
Cerimônia de posse de Nicolao Dino como procurador federal dos Direitos do Cidadão
Data: 27 de maio, às 14h
Local: Sede da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Cobertura)
*Jornalistas interessados em acompanhar o evento devem fazer credenciamento prévio