Na Semana do Meio Ambiente, MPF e MPRN promovem audiência pública sobre a Via Costeira — Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

Na Semana do Meio Ambiente, MPF e MPRN promovem audiência pública sobre a Via Costeira

Objetivo é ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas, no dia 3 de junho, no auditório do MPRN

A semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) é marcada por iniciativas de órgãos públicos e entidades sociais em todo o mundo para discutir o combate à crise ambiental e climática mundial. Em Natal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convidam a sociedade para dialogar sobre a Via Costeira, nesta terça-feira (3), no auditório do MPRN. 

A via forma uma Área de Preservação Permanente (APP) entre praias da capital potiguar, ao lado do Parque das Dunas, a maior reserva de mata atlântica sobre dunas do Brasil e o segundo maior parque urbano do País. Atualmente, menos de 50% da área de 132 hectares é ocupada, principalmente por hotéis, e sofre pressão para expansão imobiliária. O objetivo da audiência é ouvir a sociedade e especialistas sobre possibilidades de uso sustentável das áreas não ocupadas.

A discussão reunirá representantes de órgãos ambientais, entes governamentais, da iniciativa privada e cidadãos em geral interessados no futuro da Via Costeira. Com a escuta atenta da população e de especialistas, o Ministério Público pretende orientar os órgãos responsáveis a somente promoverem intervenções que atendam ao interesse público e que sejam de baixo impacto ambiental, sem colocar em risco o ecossistema local, que reúne algumas das praias mais bonitas da capital potiguar.

Meio ambiente e turismo em risco

De acordo com laudo do Centro Nacional de Perícias do MPF, de novembro de 2024, “a ocupação das APPs pode agravar a erosão costeira no litoral potiguar, no trecho situado ao largo da Via Costeira, bem como comprometer a segurança de bens públicos e particulares ali existentes”. A erosão é um problema já existente no litoral potiguar, que pode ser potencializado com a possível ocupação indevida em áreas de proteção.

A perícia alerta: “o litoral brasileiro possui diversos exemplos de situações críticas em que a permissividade para ocupação de feições costeiras, sobretudo APPs, originou cenários erosivos de grande magnitude. Inclusive, com situações em que o comprometimento de serviços públicos, do turismo e da segurança dos moradores e usuários são de difícil reversão”.

Como participar 

O acesso é livre à população em geral. Os interessados em falar durante a audiência podem também enviar e-mail para prrn-audiencia-viacosteira@mpf.mp.br antecipadamente, para otimizar a logística dos participantes. Os organizadores sugerem a priorização de transporte público ou por aplicativos, devido à limitação de vagas de estacionamento.

Serviço 

Audiência Pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira”

Data e hora: 3 de junho (terça-feira), a partir das 9h.

Local: Auditório do MPRN (sede da Procuradoria-Geral de Justiça do RN) – Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária, Natal – RN. 

Confira a íntegra do edital.