MPs e defensorias se reúnem em Salvador com relatora especial da ONU e entregam documento com relatos e proposições — Procuradoria da República na Bahia

MPs e defensorias se reúnem em Salvador com relatora especial da ONU e entregam documento com relatos e proposições

O encontro faz parte das visitas da ONU no Brasil e contou com relatos sobre a situação dos povos indígenas, quilombolas, ciganos e demais comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) se reuniram, na última sexta-feira (6), com a relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Ashwini K P. No encontro foram relatadas diversas práticas discriminatórias que seguem ocorrendo em território baiano, inclusive contra as populações indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores, marisqueiras e demais povos e comunidades tradicionais. A reunião foi realizada na sede do MPF, em Salvador.

Em complemento aos temas tratados na reunião, os órgãos entregaram documento à relatora sobre a situação vivenciada na Bahia. O texto remete a várias iniciativas, como a Carta ao Presidente da República, assinada por mais de 125 entidades e a necessidade de serem adotadas medidas concretas tais como: a Consulta Prévia, Livre e Informada; a elaboração de plano de atuação para regularização fundiária, inclusive quanto às terras públicas; e a necessidade de alocação de recursos públicos (via Lei Orçamentária Anual – LOA, Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO etc) para a devida implementação das medidas necessárias para eliminação das práticas discriminatórias e racistas.

À ocasião, estiveram presentes, pela ONU: Ashwini K P (Relatora Especial), Eleanor Robb e Angela Pires (Assessoras do ACNUDH – Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos), Maria Clara Connolly e Lorena Farias (Intérpretes); pelo Ministério das Relações Exteriores: Celso França (Diplomata); pelo MPF, os procuradores da República Ramiro Rockenbach (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão – Adjunto) e Marcos André Carneiro da Silva (titular do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais); pelo MP/BA: Rogério Luis Gomes de Queiroz (Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, representando o Procurador-Geral de Justiça), Márcia Regina Ribeiro Teixeira (Promotora de Justiça com atribuição para a proteção da população LGBTQIAPN+) e Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça com atribuição para o enfrentamento do racismo); pela DPU: Gabriel Cesar dos Santos (Defensor Público Federal – Defensor Regional de Direitos Humanos); e pela DPE/BA: Firmiane Venâncio do Carmo Souza (Defensora Pública-Geral), Gisele Aguiar (Defensora Pública – Coordenadora da Especializada em Direitos da Criança e do Adolescente) e Eva Rodrigues (Defensora Pública – Coordenadora da Especializada em Direitos Humanos).