MPs debatem com órgãos públicos soluções para conservação do Centro Histórico de Salvador — Procuradoria da República na Bahia

MPs debatem com órgãos públicos soluções para conservação do Centro Histórico de Salvador

Encontro contou com representantes de órgãos estaduais, municipais e entidades ligadas à cultura, turismo e arquitetura

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP do Estado (MPBA) promoveram, na manhã da última terça-feira (12), uma reunião para tratar da conservação do Centro Histórico de Salvador. O encontro, realizado na sede do MPF, reuniu as esferas administrativas de governo, órgãos públicos e entidades acadêmicas.

Na pauta, foram debatidos projetos em andamento voltados para a preservação do patrimônio histórico, a responsabilidade de diferentes esferas de governo e da iniciativa privada nesse processo, e a situação atual do fundo imobiliário do Centro Antigo.

Segundo a procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, titular de um dos ofícios de defesa do Patrimônio Histórico do MPF na Bahia, o diálogo interinstitucional é essencial para avançar em medidas efetivas.

“A preservação do Centro Histórico é um desafio que exige esforço conjunto. Precisamos entender que cada ente público e setor econômico tem responsabilidade concorrente para garantir que esse patrimônio — que é de todos — seja mantido e valorizado. A união de forças é o caminho para que possamos transformar ideias e ações concretas”, afirmou.

A reunião foi conduzida pelas procuradoras da República Vanessa Previtera e Bartira de Araújo Góes, além do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MPBA (NUDEPHAC/MPBA), Alan Cedraz Santiago, e da promotora de Justiça Cristina Seixas, titular da 5ª Promotoria de Meio Ambiente e Habitação Urbana do MPBA.

Também estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR-BA), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/BA) e Empresa Salvador Turismo (SALTUR).

Cada instituição apresentou as ações já realizadas, as dificuldades enfrentadas e as propostas para fortalecer a conservação do Centro Histórico, que é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.