MPF volta a cobrar explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará — Procuradoria da República no Pará

MPF volta a cobrar explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará

Denúncias mostram atoleiros de grandes proporções na rodovia, isolando moradores e prejudicando o transporte de pessoas e de mercadorias

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quinta-feira (27), que preste esclarecimentos urgentes sobre as condições da rodovia BR-230, a Transamazônica, no trecho entre Medicilândia e Rurópolis, no Pará.

A decisão do envio do ofício ao Dnit foi tomada após o MPF receber denúncias de que a rodovia estaria intrafegável devido a atoleiros, contradizendo relatórios anteriores apresentados pelo Dnit ao MPF.

Em 2024, antes do início do inverno amazônico, período muito chuvoso, o MPF havia alertado o Dnit sobre a necessidade da tomada de medidas que evitassem atoleiros, erosões e crateras. O MPF também havia solicitado informações sobre a execução de obras na rodovia.

Informações contraditórias – Em resposta, o Dnit havia informado que mantém contratos com empresa para a execução de serviços contínuos de manutenção, o que garantiria a trafegabilidade do trecho mesmo em períodos chuvosos. Fotografias enviadas pela autarquia mostravam equipes atuando no local.

No entanto, denúncias enviadas ao MPF mostram atoleiros de grandes proporções, isolando moradores e prejudicando o transporte de pessoas e de mercadorias. As imagens, publicadas em redes sociais, contrastam com as enviadas pelo Dnit, que retratavam uma estrada em condições aparentemente estáveis.

Diante da divergência das informações, o MPF requisitou que o Dnit apresente, em até cinco dias:

• justificativas para a diferença de informações entre seus relatórios e as denúncias;
• fotos atualizadas da rodovia em dias chuvosos;
• detalhes sobre as ações da empresa contratada para reduzir atoleiros;
• informação sobre a periodicidade dos serviços de manutenção

Além disso, o MPF determinou uma inspeção urgente no local, que será feita por servidor da própria instituição.

Procedimento 1.23.002.000100/2022-80