MPF vistoria obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo — Procuradoria da República em São Paulo

MPF vistoria obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo

Instituição atuou para retomada das obras, após longa paralisação que gerou desperdício de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, na Região Metropolitana de São Paulo, para verificar o andamento dos trabalhos e coletar informações. A visita foi realizada na quinta-feira (11), com a participação do procurador da República Guilherme Rocha Göpfert e servidores da instituição. O grupo foi recebido por representantes do governo do Estado de São Paulo e integrantes da Via Appia Concessões, empresa responsável pela execução do projeto.

A construção do trecho norte do anel viário estava paralisada desde 2018 e só foi retomada em abril deste ano. Parte dos recursos que financiam o empreendimento são federais. Em 2021, o MPF instaurou um inquérito civil para apurar as causas da interrupção e viabilizar o reinício dos trabalhos o mais rápido possível. Nos últimos anos, o procurador conduziu uma série de reuniões e manteve contato permanente com órgãos e empresas envolvidos no projeto, o que possibilitou a resolução de diversas pendências e contribuiu para o destravamento das obras.

Além do MPF e do governo paulista, participaram das tratativas representantes de órgãos do governo federal, da prefeitura de Guarulhos e do Aeroporto de Guarulhos. O acesso ao terminal internacional pelo futuro trecho do Rodoanel é um dos pontos mais sensíveis do projeto. A via também fará a interligação com as rodovias federais Fernão Dias e Presidente Dutra. Quando concluído, o empreendimento otimizará a logística de escoamento de cargas e reduzirá o tráfego em vias da capital e de cidades vizinhas.

“O trecho norte do Rodoanel trará reflexos muito positivos para a economia, o meio ambiente e o planejamento urbano. A paralisação das obras implicou sérios prejuízos ao interesse público e social, uma vez que não só retardou a conclusão desse corredor viário, mas também gerou desperdício de recursos públicos. O diálogo que o MPF promoveu entre as partes envolvidas permitiu avanços importantes, que culminaram com a retomada do projeto. Seguiremos acompanhando os trabalhos até que a população possa finalmente utilizar a via”, afirmou o procurador.

A expectativa é de que o trecho norte do Rodoanel, com 44 quilômetros de extensão, seja concluído em 2026. Quando as obras tiveram início, em 2013, o governo paulista previa a entrega para 2016. Atrasos de execução e problemas contratuais, no entanto, impossibilitaram o cumprimento do prazo. O quadro piorou em 2019, com a rescisão unilateral do contrato com as empresas então responsáveis pelo empreendimento. Após uma nova licitação ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 2020, o projeto só pôde ser retomado a partir de um leilão realizado em 2023. Na ocasião, a Via Appia ofereceu a melhor proposta para a finalização da obra e a administração do trecho por 31 anos, com direito de operar pedágios.

Veja fotos da inspeção realizada pelo MPF: